Na próxima segunda-feira (13), a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ouvirá o ex-presidente da autarquia, Alessandro Antonio Stefanutto, e o ex-diretor de Benefícios, André Paulo Félix Fidelis. Os depoimentos estão agendados para as 16h. As informações são do Congresso em Foco.
Alessandro Stefanutto foi destituído do cargo em abril, logo após a deflagração da Operação Sem Desconto, uma ação conjunta da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União, que expôs fraudes lesivas a aposentados e pensionistas. Sua convocação foi motivada por sugestões dos senadores Eduardo Girão (Novo-CE), Fabiano Contarato (PT-ES), Izalci Lucas (PL-DF), Rogerio Marinho (PL-RN) e Carlos Viana (Podemos-MG), presidente da CPMI.
De acordo com Carlos Viana, “indícios de omissão grave” propiciaram “falhas sistêmicas e vulnerabilidades exploradas para fraudar beneficiários”. O senador argumentou que, “durante sua gestão, foi autorizado o uso de sistema paralelo de biometria, sem homologação adequada e sem garantias de segurança, permitindo a ocorrência de descontos indevidos em benefícios previdenciários. Tal medida afronta a legislação de proteção de dados pessoais, os princípios da administração pública e as normas de controle interno da autarquia”.
A convocação de André Paulo Félix Fidelis também foi proposta pelo grupo de parlamentares. A Polícia Federal investiga o envolvimento do filho de André Fidelis, o advogado Eric Douglas Martins Fidelis, que supostamente teria recebido, em nome do pai, valores ilícitos pagos por operadores do esquema fraudulento.
