O peso da decisão sobre o PL da Dosimetria

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A fala do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre o Projeto de Lei da Dosimetria recoloca em discussão como o país deve lidar, de forma institucional, com os atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 — um episódio cujas consequências ainda pesam na política. O projeto aprovado na Câmara prevê revisar e possivelmente reduzir penas de condenados, incluindo a do ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado por envolvimento em um suposto plano golpista.

Em entrevista ao EM Minas, Lula disse que só decidirá se vai sancionar o texto quando ele chegar ao Planalto, mas reforçou que considera muito graves os atos atribuídos a Bolsonaro. Assim, mostra respeito à separação dos poderes, enquanto reafirma sua visão de que houve, de fato, uma tentativa de golpe. Ele lembrou que o Senado ainda analisará o projeto.

Ao afirmar que a decisão caberá “a ele e a Deus”, Lula ressaltou o peso político e moral do tema, enviando um recado ao Congresso, ao público e ao próprio Bolsonaro: assumirá a responsabilidade pelo resultado final. Ele também comparou sua postura — e a do PSDB em derrotas passadas — com a de Bolsonaro, que, segundo o presidente, tentou “encurtar o caminho” ao pressionar militares e estimular ações golpistas.

Agora, cabe ao Senado decidir sobre um projeto que pode ser visto como busca de pacificação ou como tolerância a ataques à democracia. Quando o texto chegar ao Executivo, a escolha de Lula terá impacto direto na história recente do país, já que a decisão jurídica está nas mãos do Legislativo, mas o peso político cairá sobre o presidente.

Anulação

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta quinta-feira, em Brasília, a anulação da votação da Câmara dos Deputados que rejeitou a cassação e manteve o mandato da deputada Carla Zambelli (foto) (PL-SP). Na decisão, ele determinou que o presidente da Câmara, Hugo Motta, emposse imediatamente o suplente da deputada.

Licença

O senador Romário (PL-RJ) anunciou nesta quinta-feira (11) que se licenciará do mandato a partir da próxima semana. A decisão, segundo ele, faz parte de um planejamento prévio acertado com a direção do PL ainda no início de sua legislatura e permitirá que o suplente Bruno Bonetti (PL-RJ) assuma a cadeira no Senado.

Orçamento

O Congresso Nacional deve votar na próxima semana o projeto de Lei Orçamentária Anual de 2026. O anúncio foi feito pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre. Antes de ir a Plenário, a matéria ainda precisa passar pela Comissão Mista de Orçamento (CMO).

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Pedro Augusto
Pedro Augusto atuou como repórter dos jornais Extra de Pernambuco e Vanguarda, ambos de Caruaru, e dos portais NE10 e NE10Interior, do Sistema Jornal do Commercio de Comunicação. Também já teve matérias publicadas em jornais de grande circulação como Folha de Pernambuco, Diario de Pernambuco e Jornal do Commercio, além dos portais Terra e R7. Foi ainda assessor de Comunicação da Prefeitura de Caruaru, de parlamentar na Câmara de Caruaru e do Clube Atlético do Porto.