A Justiça Eleitoral determinou a retirada de três anúncios patrocinados publicados pela campanha de Marília Arraes com conteúdo negativo contra Túlio Gadêlha. A decisão, proferida nesse sábado (12) pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), atende parcialmente ao pedido de tutela de urgência apresentado pelo candidato ao Senado e reconhece, em análise preliminar, a irregularidade no uso de impulsionamento pago para ampliar críticas contra um adversário.
A decisão ocorre após o debate eleitoral realizado em Caruaru, na quinta-feira (10), quando Túlio questionou Marília sobre seu histórico de conflitos políticos. Na ocasião, a candidata respondeu acusando o adversário de machismo e, posteriormente, publicou nas redes sociais um vídeo com trechos do confronto. Segundo a representação, o conteúdo foi impulsionado de forma paga no Facebook e no Instagram.
Ao analisar o caso, o relator, desembargador eleitoral Luiz Gustavo Mendonça de Araújo, apontou que o material apresentava críticas diretas a Túlio, associando sua atuação política à extrema-direita e afirmando que ele estaria “atrapalhando o presidente Lula”. Para o magistrado, a legislação eleitoral permite o impulsionamento para promover ou beneficiar uma candidatura, mas veda expressamente o uso desse mecanismo para propaganda negativa contra adversários.
Com a decisão, o Facebook deverá remover, em até 24 horas após a intimação, os três anúncios identificados no processo, sob pena de multa de R$ 15 mil. Marília também fica impedida de contratar novo impulsionamento dos conteúdos ou de versões substancialmente idênticas enquanto a decisão estiver vigente.
