O vereador Professor Jorge Quintino (Podemos) apresentou requerimento para criação de um Programa Municipal de Acesso à Moradia e Superação da Situação de Rua. A iniciativa busca ampliar o acesso à moradia e reforçar a articulação das políticas públicas voltadas às pessoas em situação de vulnerabilidade habitacional.
Entre as possibilidades estão encaminhamentos para moradia, regularização de documentação, acesso a benefícios sociais, qualificação profissional, inserção no mercado de trabalho e fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários.
Segundo o vereador, a proposta deve contribuir para melhorar a atenção às pessoas que enfrentam a situação de rua.
_“Essa proposta não trata apenas de oferecer um lugar para morar. Precisamos reforçar as políticas públicas e fazer com que elas estejam integradas, para que essas pessoas tenham acesso à moradia, à saúde, à assistência social, ao trabalho e a outros direitos. É uma forma de construir caminhos para que elas possam recuperar a autonomia e ter mais dignidade”,_ afirmou o vereador.
A iniciativa também busca aproveitar os serviços, equipamentos e programas que já existem no município, fortalecendo a atuação conjunta do Poder Público.
O requerimento segue para análise.
