Apenados do Sistema Prisional de Pernambuco estão recebendo as certidões de nascimento emitidas durante a 2ª Semana Nacional do Registro Civil, Registre-se, realizada em maio deste ano. Até esta sexta-feira (13/09), foram entregues 6.540 documentos, sendo 6.400 nas unidades prisionais e 140 nas cadeias públicas.
O gerente-geral da SEAP, Augusto Sales, fala sobre as vantagens de ter o registro em mãos. “Com a certidão de nascimento, as pessoas privadas de liberdade poderão ter acesso a outros documentos como carteira de identidade nacional e emissão ou regularização do CPF, e serem inseridas em atividades educacionais e profissionais, evitando a reincidência”, afirmou Sales. A ação é destinada à população socialmente vulnerável, incluindo, as pessoas privadas de liberdade do sistema penitenciário.
Em Pernambuco, a campanha contou com a parceria da Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP), o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE), Secretaria de Defesa Social – através do Instituto de Identificação Tavares Buril (IITB) – e a Associação de Registradores de Pessoas Naturais do Estado (Arpen) – por meio dos cartórios.
