A crise entre os Poderes no Brasil ganhou um novo capítulo em maio, com a tensão escancarada entre a Câmara dos Deputados e o Supremo Tribunal Federal (STF). O pivô da disputa é o deputado Alexandre Ramagem (PL), ex-diretor da Abin no governo Bolsonaro, denunciado por sua suposta participação em uma organização criminosa armada e tentativa de golpe de Estado.
No dia 26 de março, a 1ª Turma do STF recebeu integralmente a denúncia da Procuradoria-Geral da República contra Ramagem e mais sete aliados próximos do ex-presidente Jair Bolsonaro, incluindo o próprio ex-mandatário. A denúncia abrange acusações graves: desde tentativa de abolição do Estado democrático de Direito até dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Com o processo em andamento, o ministro Cristiano Zanin — presidente da 1ª Turma — notificou a Câmara dos Deputados, como manda a Constituição, sobre os crimes atribuídos a Ramagem após sua diplomação. É aí que começa o embate.
A Câmara reage
No dia 8 de maio, o presidente da Câmara, deputado Hugo Motta, informou ao STF que a Casa decidiu pela suspensão da ação penal contra Ramagem, com base no artigo 53, §3º, da Constituição Federal. Esse dispositivo permite que a Câmara suste o andamento de um processo contra um parlamentar por crime ocorrido após sua diplomação — desde que aprovado por maioria absoluta.
E foi exatamente o que aconteceu: 315 deputados votaram pela suspensão do processo, contra 143 votos contrários. A maioria, portanto, fechou questão para blindar Ramagem dos efeitos imediatos da denúncia.
E o STF não gostou
A resposta do Supremo veio rápido. Já no dia seguinte, a 1ª Turma do STF se reuniu em sessão extraordinária virtual para discutir os limites da decisão da Câmara. Três ministros — Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Flávio Dino — votaram a favor de manter a suspensão apenas parcial do processo.
Na prática, o STF acatou a decisão da Câmara somente para os crimes cometidos após a diplomação de Ramagem, como manda a Constituição. Mas manteve o andamento do processo nos demais pontos, incluindo a acusação de tentativa de golpe.
O que está em jogo?
Esse confronto não é apenas jurídico. Ele tem um pano de fundo político forte: de um lado, o STF reforça sua postura de protagonista no combate aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro; de outro, a Câmara defende a prerrogativa de proteger seus membros — uma proteção que, aos olhos de muitos, soa como impunidade travestida de legalidade.
A decisão do STF de fatiar a denúncia e manter a tramitação de parte do processo evidencia que a Corte não pretende se curvar à vontade política da maioria parlamentar. Já a Câmara, por sua vez, mostra que está disposta a usar todos os instrumentos constitucionais para conter o que considera um avanço do Judiciário sobre suas competências.
Uma crise de longo prazo?
Esse episódio reacende o debate sobre o equilíbrio entre os Poderes. Até onde o Legislativo pode blindar seus membros? Até onde o STF pode ir em sua atuação contra parlamentares sem violar o princípio da separação dos Poderes?
Mais do que uma disputa processual, o caso Ramagem revela que a instabilidade institucional segue latente no Brasil. E se os protagonistas desse embate forem os mesmos que estiveram no centro da crise de 8 de janeiro, a conflagração entre Câmara e Supremo ainda pode ir muito além do que estamos vendo agora.
Um adolescente de 15 anos morreu após inalar desodorante aerossol, vítima de um desafio viral na internet. A tragédia, que chocou o Brasil, escancara uma realidade que muitos adultos teimam em ignorar: nossos jovens vivem imersos em um mundo digital que molda sonhos, desejos e, muitas vezes, comportamentos perigosos.
A série Adolescência, sucesso na Netflix, joga luz nessa crise ao retratar um garoto de 13 anos, Jamie Miller, acusado de matar uma colega de escola.
Inspirada em casos reais, a produção britânica não oferece respostas fáceis, mas expõe o impacto devastador das redes sociais, da misoginia online e da desconexão entre pais, escolas e jovens. O caso da adolescente brasileira ecoa o alerta da série: estamos realmente prestando atenção nos nossos jovens? Todos os dias, eles navegam por um universo de influenciadores tóxicos, como os da chamada “machosfera”, que vendem ideias misóginas disfarçadas de autoajuda.
Algoritmos amplificam conteúdos extremos, e desafios virais, como o que levou à morte no Brasil, se espalham sem controle. A série mostra Jamie, radicalizado por ideias online, incapaz de lidar com frustrações emocionais, um reflexo de adolescentes reais que, segundo estudos, enfrentam uma “limpeza sináptica” no cérebro, tornando-os mais impulsivos e sedentos por riscos.
No Brasil, casos como o ataque planejado por adolescentes no Rio Grande do Sul ou redes de ódio lideradas por jovens mostram que o problema não é só britânico.
Escolas, como na série, muitas vezes falham: professores desmotivados, bullying ignorado e uma educação que não acompanha a velocidade do mundo digital. Pais, perdidos, lutam para entender os códigos dos filhos, como emojis que escondem intenções perigosas. A resposta do governo britânico à Adolescência — exibir a série em escolas e debater redes sociais — é um passo, mas no Brasil, onde a tragédia do desodorante ainda reverbera, falta ação concreta. Proibir celulares nas escolas, como sugere o roteirista Jack Thorne, ou limitar redes sociais para menores de 16 anos, como na Austrália, pode ajudar, mas não basta.
É preciso ensinar os jovens a navegar esse mundo com senso crítico, enquanto pais e professores aprendem a ouvir e intervir. Adolescência não é só uma série, é um espelho. Mostra que a arte pode ensinar a vida, mas só se estivermos dispostos a olhar para o reflexo e agir antes que mais jovens se percam.
A fraude no INSS, que desviou R$ 6,3 bilhões de aposentados entre 2019 e 2024, é um golpe duro na credibilidade do governo Lula. Milhões de beneficiários sofreram descontos indevidos, feitos por associações que prometiam serviços como assistência jurídica ou descontos em academias, mas apenas sugavam recursos.
A operação “Sem Desconto”, deflagrada em 23 de abril de 2025, expôs a gravidade do esquema, com prisões, apreensões de bens de luxo e o afastamento de servidores, incluindo Alessandro Stefanutto, então presidente do INSS.
O governo agiu rápido, demitindo Stefanutto e suspendendo contratos com 11 entidades investigadas, mas o estrago já estava feito.
A confiança na gestão da previdência, pilar sensível para a base eleitoral de Lula, foi abalada. O esquema, que começou antes de 2023, continuou sob o atual governo, levantando dúvidas sobre a eficácia da fiscalização. Pior, a presença de Frei Chico, irmão de Lula, como vice-presidente do Sindnapi, uma entidade investigada, joga lenha na fogueira da oposição, mesmo sem provas de seu envolvimento direto.
A demissão de Stefanutto, ligado ao PDT, ainda pode gerar tensões na coalizão governista, enquanto a demora em identificar a fraude alimenta críticas de falha na governança. Para virar o jogo, o governo precisa ir além de medidas de contenção.
Auditorias regulares, transparência nos processos do INSS e proteção aos beneficiários são urgentes.
A forma como Lula lidar com as investigações e prevenir novos desvios será decisiva para recuperar a confiança pública e evitar que a crise contamine ainda mais sua gestão.
Em meio à crescente tensão da guerra comercial entre China e Estados Unidos, Xi Jinping tem se destacado por uma postura imperturbável e estratégica, que contrasta fortemente com a abordagem mais impulsiva de seu oponente. Ao invés de se intimidar com as tarifas elevadas impostas pelo governo dos EUA, o presidente chinês responde de forma calculada e resiliente, elevando suas próprias taxas de retaliação e, ao mesmo tempo, reforçando a economia doméstica.
Xi não apenas utiliza a retaliação tarifária como ferramenta de barganha, mas também aplica uma estratégia de “dupla circulação” que visa fortalecer o mercado interno enquanto diversifica os parceiros comerciais internacionais.
Essa postura reflete uma liderança que não tem medo de enfrentar desafios e que entende que, em tempos de incertezas e conflitos comerciais, a resiliência e a capacidade de adaptação são fundamentais para manter a estabilidade e o crescimento econômico. Enquanto o protecionismo dos EUA tenta impor limites e criar barreiras, Xi Jinping trabalha para transformar essas restrições em oportunidades, buscando ampliar a influência da China através de novas alianças e parcerias, especialmente no Sudeste Asiático e na Europa.
O que se observa é que, ao contrário de reações precipitadas, a resposta de Xi Jinping demonstra uma visão de longo prazo e um compromisso com a manutenção da soberania econômica do país. Ao fortalecer os laços comerciais com outros países, a China diminui sua dependência do mercado norte-americano e sinaliza sua disposição em reconfigurar as relações internacionais de acordo com seus próprios interesses estratégicos. Essa estratégia reflete não só a firmeza do líder chinês, mas também o fortalecimento de um sistema que valoriza a estabilidade interna e a diversificação das fontes de crescimento.
Em resumo, enquanto a guerra comercial ameaça desestabilizar o cenário global, Xi Jinping permanece calmo e determinado, mostrando que a verdadeira força de uma nação reside na capacidade de transformar desafios em oportunidades. Sua resposta à agressão tarifária dos EUA não é apenas uma reação, mas uma demonstração clara de que, quando se trata de defender os interesses nacionais, a China está preparada para dialogar, adaptar-se e, sobretudo, não ter medo de agir.
Em 2025, o Brasil completa 61 anos do golpe de 1964, um marco sombrio na história nacional que instaurou um regime autoritário e violento. Revisitar esse episódio é fundamental para que possamos compreender os erros do passado e construir, com base em lições aprendidas, um futuro em que a democracia seja de fato preservada.
O golpe de 1964 não foi apenas um evento isolado, mas o início de um período de repressão sistemática, censura, tortura e violações dos direitos humanos. Durante duas décadas, o país viveu sob o peso de um sistema que silenciava vozes dissidentes e negava a liberdade de expressão. Hoje, ao relembrar esses 60 anos, a sociedade é convidada a refletir sobre a importância de manter viva a memória dos que sofreram e resistiram, para que tragédias semelhantes jamais se repitam.
A lembrança do golpe também se torna um alerta permanente sobre a fragilidade dos mecanismos democráticos. Em tempos de polarização política e desafios globais, preservar os valores democráticos – como a liberdade, a justiça e a participação cidadã – torna-se um imperativo. Aprender com o passado significa reconhecer que a democracia não é um estado definitivo, mas um processo contínuo de construção, que exige vigilância constante e engajamento de todos os setores da sociedade.
Além de servir como memória histórica, os 61 anos do golpe impulsionam o debate sobre os caminhos que o país deve trilhar para consolidar instituições fortes e inclusivas. A promoção da educação, a preservação da memória e o incentivo à participação popular são pilares essenciais para evitar o ressurgimento de práticas autoritárias.
Assim, enquanto comemoramos a resiliência de um povo que lutou e venceu a ditadura, renovamos o compromisso com a democracia e com a liberdade. Que essa data sirva de inspiração para que cada cidadão se torne um guardião da memória e um agente ativo na construção de um Brasil mais justo e plural.
Lembrar para não repetir é, acima de tudo, um ato de responsabilidade histórica e um convite à reflexão: o futuro democrático que almejamos depende da nossa capacidade de aprender com os erros do passado.
Nesta semana, o Supremo Tribunal Federal (STF) se prepara para uma decisão que pode transformar o cenário político nacional: a possibilidade de tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro réu por envolvimento em uma trama golpista. O julgamento, que se estenderá até quarta-feira, será conduzido pela Primeira Turma do STF, composta pelos ministros Moraes, Zanin, Dino, Cármen Lúcia e Fux.
O núcleo da discussão gira em torno da denúncia que aponta a participação de Bolsonaro e de seus aliados em manobras com o intuito de minar as instituições democráticas, em um contexto de intensa polarização política. Ao avaliar se a denúncia deve ser recebida – ou seja, se o caso terá continuidade na Justiça – os ministros terão que ponderar não só os elementos probatórios apresentados, mas também os impactos que uma eventual decisão terá sobre o equilíbrio entre os poderes e a estabilidade do regime democrático.
A decisão, aguardada com grande expectativa, representa um momento decisivo para o país. Se os ministros optarem por receber a denúncia, Bolsonaro passará a integrar o rol dos réus em um dos processos mais complexos e politicamente carregados dos últimos tempos. Tal desdobramento não só ampliará o debate sobre os limites do poder e da responsabilidade política, mas também poderá redefinir as relações entre o Executivo e o Judiciário.
Independentemente do resultado, o julgamento ressalta a importância de mecanismos de controle e de responsabilidade no combate a qualquer tentativa de subversão da ordem constitucional. Em meio a um ambiente marcado por fortes divergências ideológicas, a decisão do STF será crucial para reafirmar o compromisso com a democracia e o Estado de Direito.
Fique atento às atualizações deste processo, que promete ser um divisor de águas na política brasileira e nos desafiar a refletir sobre os rumos da nossa democracia.
Gilberto Kassab vem revitalizando o Partido Social Democrático (PSD) com uma postura que demonstra sua habilidade em fazer a “ginástica política” entre as esferas de poder. Em um cenário cada vez mais polarizado, Kassab se destaca ao injetar energia no partido, reconfigurando sua base e posicionamento estratégico para aproveitar oportunidades tanto no governo quanto na oposição.
Ao anabolizar o PSD, Kassab não apenas fortalece a estrutura partidária, mas também mostra sua capacidade de transitar por um ambiente político complexo, onde alianças e divergências se mesclam. Essa postura flexível permite que o PSD mantenha uma posição de equilíbrio, colaborando com o governo em algumas pautas e, ao mesmo tempo, criticando e oferecendo contrapontos nas áreas em que há insatisfação da bancada oposicionista.
Essa “habil ginástica” política tem implicações importantes para o cenário nacional. Ao se posicionar de forma estratégica, Kassab garante que o PSD continue relevante e atuante, conseguindo atrair lideranças e consolidar uma base de apoio que transcende as barreiras ideológicas. O movimento também reflete a busca por estabilidade em um ambiente de constantes negociações e ajustes, onde a capacidade de dialogar com diferentes setores do poder é fundamental para a manutenção da influência política.
Em um momento em que a política brasileira exige respostas rápidas e adaptáveis, a postura de Kassab com o PSD mostra que a flexibilidade e a habilidade em fazer alianças são instrumentos essenciais para navegar pelos desafios impostos tanto pelo governo quanto pela oposição. Essa estratégia, ao mesmo tempo que fortalece o partido, contribui para um ambiente político mais dinâmico e, possivelmente, mais capaz de enfrentar as demandas e desafios do país.
Em suma, a atuação de Kassab e a revitalização do PSD exemplificam uma nova era na política brasileira, marcada por manobras estratégicas e por uma busca incessante pelo equilíbrio entre os diferentes polos de poder. Essa dinâmica, que permite a coexistência de interesses aparentemente opostos, pode ser a chave para uma política mais flexível e adaptada aos desafios contemporâneos.
O cenário político brasileiro aguardava, com certa expectativa, a apresentação de uma denúncia que apontasse o ex-presidente Jair Bolsonaro, o general Braga Netto e outros como protagonistas de uma trama golpista em 2022. Em meio a rumores sobre um possível retorno de Bolsonaro ao cenário político, por meio de uma eventual anistia, o que se concretizou foi uma denúncia que detalha um conjunto de manobras articuladas com o intuito de minar as instituições democráticas e subverter a ordem constitucional, em total desrespeito ao resultado das urnas naquele ano.
A acusação relata que os envolvidos, organizados em núcleos, teriam planejado e executado estratégias para uma tentativa de golpe de estado, atuando nos bastidores com o objetivo de instalar um regime autoritário. Cada um desses núcleos trabalhou para desestabilizar o processo eleitoral, disseminar informações falsas, pressionar as Forças Armadas e, por fim, impedir a posse do presidente eleito.
Essas evidências sugerem que o grupo não buscava apenas concentrar poder, mas também enfraquecer os pilares que sustentam a democracia brasileira, promovendo um ataque sistemático às instituições – notadamente ao STF, ao TSE e a seus ministros. A acusação enfatiza a gravidade dos fatos e os riscos que uma intervenção golpista acarreta para a estabilidade do Estado, colocando em xeque a confiança da sociedade nas instituições políticas e jurídicas.
Agora, o que se espera é que o processo transcorra de forma justa, garantindo o direito de defesa aos acusados e, em caso de condenação, que as penalidades sejam proporcionais e justas.
A superlotação e as condições precárias dos presídios brasileiros são fatores determinantes para o surgimento e fortalecimento de facções criminosas dentro das unidades prisionais. A falta de espaço adequado e a convivência forçada entre detentos de diferentes perfis criminais criam um ambiente propício para a organização e expansão dessas facções, que frequentemente estendem sua influência para além dos muros das prisões.
AGENCIABRASIL.EBC.COM.BR
A superlotação não apenas compromete a dignidade humana dos detentos, mas também dificulta a implementação de políticas de ressocialização e reintegração social. As condições desumanas, como celas superlotadas, falta de higiene e acesso limitado a serviços básicos, violam os direitos fundamentais dos presos e contribuem para a perpetuação de um ciclo de criminalidade.
PORTAL.TCU.GOV.BR
Reconhecendo a gravidade dessa situação, o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançaram o Plano Pena Justa, uma iniciativa que visa enfrentar a crise no sistema prisional brasileiro. O plano, elaborado em conjunto com diversos órgãos do Executivo e do Sistema de Justiça, além da sociedade civil, busca melhorar as condições de infraestrutura, alimentação, higiene e atendimento à saúde nas prisões, além de combater a superlotação e promover a reintegração social dos detentos.
CNJ.JUS.BR
É imperativo que o Estado adote medidas eficazes para reduzir a população carcerária, priorizando penas alternativas para crimes de menor potencial ofensivo e investindo em programas de educação, capacitação profissional e apoio psicológico dentro das unidades prisionais. Ao garantir condições dignas de cumprimento de pena e ao focar na ressocialização, é possível diminuir a reincidência criminal e enfraquecer a influência das facções criminosas que se originam e se fortalecem nas prisões superlotadas.
A reforma do sistema prisional brasileiro é uma necessidade urgente que requer o comprometimento de todas as esferas governamentais e da sociedade. Somente por meio de ações integradas e contínuas será possível transformar as prisões em espaços que realmente cumpram sua função de ressocialização, contribuindo para a construção de uma sociedade mais segura e justa.
Querido Leitor, querida Leitora,
Me chamo João Américo Rodrigues de Freitas e, ao longo dos meus 15 anos de experiência escrevendo para blogs e jornais, venho desenvolvendo uma narrativa em primeira pessoa que aborda temas de política, direito e sociedade. Sou advogado, professor, analista político e procurador geral da Câmara de Vereadores em Caruaru. Essa pluralidade de vivências me permite conduzir esta coluna semanal no Blog Capital a uma jornada pelo pensamento crítico, conhecimento e informação.
Escrevo com o objetivo de informar e ampliar horizontes, apresentando minhas opiniões e perspectivas sobre o mundo que nos cerca.
Acredito que um diálogo respeitoso e democrático é fundamental para o avanço social, por isso você pode discordar do que eu escrevo e penso.
Gostaria de convidá-lo(a) a acompanhar cada edição desta coluna, onde compartilharei ideias, análises e reflexões que, espero, contribuam para um olhar mais profundo sobre os desafios e possibilidades do nosso tempo.
Agradeço ao excepcional jornalista Pedro Augusto, que assina o Blog Capital, pelo convite para embarcar nessa nova jornada. Vamos juntos explorar e construir, por meio do diálogo, um caminho rumo a horizontes mais amplos.
Seja bem-vindo e boa leitura!
Atenciosamente,
João Américo Rodrigues de Freitas