Os consumidores que pretendem ir às compras durante o feriado de Corpus Christi, nesta quinta-feira (4), poderão encontrar lojas abertas em Caruaru. O funcionamento, no entanto, dependerá do cumprimento das exigências previstas na Convenção Coletiva de Trabalho para o comércio varejista. O Sindloja Caruaru informou que já está disponível a solicitação de autorização para jornada de trabalho no feriado por meio da plataforma E-Sind.
Neste ano, Corpus Christi passa a integrar oficialmente o calendário de feriados municipais de Caruaru, conforme estabelece a Lei Municipal nº 7.334/2024. A mudança representa uma alteração importante para o setor produtivo local, já que o município revogou o feriado de São Pedro, celebrado em 29 de junho, adequando a legislação municipal às regras previstas na legislação federal sobre feriados civis e religiosos.
Para que possam abrir as portas e operar normalmente durante o feriado, as empresas do comércio e dos centros de compras precisam atender às condições estabelecidas na Convenção Coletiva. Entre as obrigações estão a comunicação prévia ao Sindloja, o pagamento da taxa de autorização para empresas não associadas, a concessão de ajuda de custo aos trabalhadores escalados e a garantia de folga compensatória em até 30 dias.
A medida busca equilibrar a atividade econômica em um dos períodos de maior movimentação comercial do ano em Caruaru, impulsionado pela abertura do São João. Para muitos lojistas, a possibilidade de funcionamento representa uma oportunidade de ampliar as vendas e aproveitar o aumento do fluxo de consumidores na cidade.
O Sindloja alerta que o descumprimento das regras pode resultar em multas previstas na Convenção Coletiva, além de sanções aplicadas pelos órgãos de fiscalização trabalhista. A entidade também informou que segue oferecendo orientação aos empresários interessados em manter suas atividades durante o feriado de Corpus Christi.
