O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) concedeu uma liminar determinando a retirada de um vídeo divulgado nas redes sociais pelos deputados estaduais Romero Albuquerque (PSB), Rodrigo Farias (PSB) e Junior Matuto (Republicanos). Conforme revelou o Jornal do Commercio, a ação foi movida pelo PSD, partido da governadora Raquel Lyra, que alegou uso irregular de inteligência artificial para atingir a imagem da gestora.
Na decisão, o desembargador eleitoral Luiz Gustavo Mendonça de Araújo concluiu, em análise preliminar, que o conteúdo ultrapassa os limites da crítica política e pode caracterizar propaganda eleitoral negativa. O magistrado fixou prazo de 24 horas para que a Meta torne o vídeo indisponível, além de determinar que os parlamentares apaguem as publicações e não voltem a compartilhar o material, sob pena de multa diária de R$ 10 mil.
O vídeo utilizava recursos de inteligência artificial para criar personagens e falas fictícias envolvendo Raquel Lyra e a vice-governadora Priscila Krause. Para o relator, a produção apresenta elementos capazes de induzir o eleitor a uma percepção depreciativa das gestoras, sem base em fatos comprovados, o que, em tese, viola as regras da Justiça Eleitoral sobre o uso de conteúdos sintéticos em período pré-eleitoral.
Ainda segundo o Jornal do Commercio, o TRE-PE também determinou que a Meta preserve e apresente os dados do perfil @raquel_bolada, responsável por divulgar o mesmo vídeo. A medida busca identificar o administrador da conta, que, assim como os três deputados citados na ação, deverá apresentar defesa dentro do prazo estabelecido pela Justiça Eleitoral.
