Na política nacional, a noite dessa terça-feira (18), ficou marcada pelo anúncio da denúncia feita pela Procuradoria-Geral da República ao Supremo Tribunal Federal (STF), em relação às participações do ex-presidente da República, Jair Bolsonaro (PL) e de mais 33 pessoas em uma suposta trama golpista, que tinha como objetivo impedir o terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Bolsonaro e os demais estão sendo acusados pelos crimes de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa. A denúncia da Procuradoria, que foi baseada no inquérito da Polícia Federal (PF), será julgada pela Primeira Turma do STF, composta pelo relator, Alexandre de Moraes, além dos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.
Caso a maioria dos ministros aceite a denúncia, Bolsonaro e os outros acusados viram réus e passam a responder a uma ação penal no STF. “A organização tinha por líderes Bolsonaro e Braga Neto (candidato a vice-presidente). Ambos realizaram atos tipificados na legislação penal de atentado contra o bem jurídico da existência e Independência dos poderes e do Estado de Direito democrático”, afirmou o procurador-geral da República, Paulo Gonet.
Já de acordo com a defesa de Jair Bolsonaro, nenhum elemento que conectasse minimamente o presidente à narrativa construída na denúncia foi encontrado. “Não há qualquer mensagem do então presidente da República que embase a acusação, apesar de uma verdadeira devassa que foi feita em seus telefones pessoais”, argumentou o advogado Paulo Cunha Bueno, ao classificar a denúncia como “inepta” por se basear “numa única delação premiada, diversas vezes alterada”.
A defesa ainda reforçou que o delator, Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, teria mudado sua versão “por inúmeras vezes para construir uma narrativa fantasiosa”. Por fim, diz que Bolsonaro confia na Justiça e, portanto, “acredita que essa denúncia não prevalecerá por sua precariedade, incoerência e ausência de fatos verídicos”.
Presunção de inocência
Um dia após a denúncia, o presidente Lula defendeu que Bolsonaro tenha a presunção de inocência garantida e o direito à ampla defesa. “Se eles provarem que não tentaram dar golpe, e se eles provarem que não tentaram matar o presidente, o vice-presidente e o presidente do Superior Tribunal Eleitoral, eles ficarão livres e serão cidadãos que poderão transitar pelo Brasil inteiro. Ora, se na hora que o juiz for julgar, chegarem à conclusão que eles são culpados, eles terão que pagar pelo erro que cometeram”.
Repercussão internacional
Diversos jornais internacionais deram destaque à denúncia das autoridades brasileiras contra o ex-presidente Jair Bolsonaro por um suposto plano de golpe de Estado após ter perdido a eleição de 2022 para o presidente Lula. O New York Times, dos Estados Unidos, escreveu que “as acusações, apresentadas em um documento de 272 páginas, sugerem que o Brasil chegou muito perto de mergulhar de volta, na verdade, em uma ditadura militar após quase quatro décadas de sua democracia moderna”.
“Denúncia vazia”
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) chamou de “vazia” a denúncia apresentada nessa terça-feira (18) pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. Ele também atacou o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes. O pai do senador é acusado de liderar uma organização criminosa que planejava dar um golpe de Estado para impedir a posse de Lula. Veja a reação de Flávio e dos líderes da oposição na Câmara, Zucco (PL-RS), e no Senado, Rogério Marinho (PL-RN).
“Denúncia fantasiosa”
A defesa do general Walter Souza Braga Netto, ex-candidato a vice-presidente na chapa de Bolsonaro e suposto aliado na trama golpista, também refutou a denúncia contra ele apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) nessa terça-feira (18) ao Supremo Tribunal Federal (STF). Os advogados do ex-ministro de Jair Bolsonaro classificaram as acusação de “fantasiosa” e destacaram a “ilibada história de mais de 40 anos de serviços ao Exército Brasileiro” do general.
Com informações da Agência Brasil e do Congresso em Foco
