O edifício Holiday, localizado em Boa Viagem, na Zona Sul do Recife, foi arrematado por R$ 21.538.616,05 na manhã desta quinta-feira (20), durante a segunda chamada do leilão judicial virtual determinado pela 7ª Vara da Fazenda Pública da Capital.
O leilão encerra um impasse que teve início em 2019.
O lance único foi dado na modalidade parcelado, com pagamento de 30% no prazo de 24h e o saldo restante a ser quitado mediante depósito judicial em até 12 parcelas mensais sucessivas, cujos valores serão corrigidos monetariamente.
A venda do imóvel foi realizada pelo leiloeiro Luciano Rodrigues Resende. O evento começou às 11h e foi encerrado às 11h27.
A autoria do lance será revelada com a homologação da proposta nos autos do processo em breve, segundo o Tribunal de Justiça de Pernambuco.
O valor total arrecadado com o leilão será usado para quitar, nesta ordem: (1) eventual dívida trabalhista, (2) tributos sobre o imóvel, (3) eventual débito com concessionárias de serviço público, (4) o ressarcimento do Município do Recife das despesas com Administrador Judicial, (5) despesas com a perícia para aferir o valor de mercado do bem.
Depois disso, o valor que sobrar será rateado entre os proprietários ou aqueles que apresentem título de propriedade.
Marco da arquitetura moderna na capital pernambucana e um dos primeiros arranha-céus a ser construído no Recife, o edifício Holiday foi construído em 1957. Fica localizado entre a Avenida Conselheiro Aguiar e a Rua dos Navegantes, área valorizada do ponto de vista imobiliário. Com formato de meia-lua, o prédio possui 17 andares, 442 apartamentos tipo studio de 1 quarto, 34 apartamentos de 2 quartos e 17 lojas comerciais.
O condomínio foi desocupado totalmente em 2019, devido a problemas em sua estrutura. Três mil famílias residiam nos apartamentos na época e saíram da edificação. O processo de venda do imóvel teve início no 5 de abril de 2024, quando o atual presidente do TJPE, desembargador Ricardo Paes Barreto, anunciou que o Judiciário faria a alienação do imóvel para dar solução definitiva ao problema social e urbanístico no caso do edifício Holiday.
Em seguida, a 7ª Vara da Fazenda Pública da Capital deu andamento ao processo judicial de autoria da Prefeitura do Recife. O leilão do prédio foi autorizado no dia 5 de dezembro de 2024 em decisão do juiz de direito Marcos Garcez, titular da unidade, em função do estado de abandono e decadência do edifício e risco à sociedade.
O preço inicial de venda foi resultado de avaliação judicial do edifício Holiday, que indicou o valor de R$ 34.924.000. O total foi atualizado pela tabela Encoge, chegando ao valor final de R$ 35.731.026,76. Não houve lances para esse valor final na primeira chamada do leilão no dia 30 de janeiro de 2025.
Pelas regras do edital, automaticamente a tentativa de venda foi transferida para a segunda chamada hoje (20), com lance mínimo de R$ 21.438.616,05.
Demolição proibida
O grupo arrematante não pode demolir o Holiday. A regra obrigatória atende à decisão do desembargador Antenor Cardoso, que estabeleceu a proibição da demolição do prédio como item do edital.
Ainda conforme a determinação, as reformas do edifício serão custeadas exclusivamente pelo arrematante e deverão seguir as diretrizes do Plano Diretor do Recife.
