O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou neste sábado (22) o pedido de prisão domiciliar humanitária apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A solicitação foi protocolada após a decretação da prisão preventiva.
Na decisão, Moraes informou que o pedido foi considerado prejudicado diante da nova condição processual do investigado. “Considerando a prisão preventiva decretada, os pedidos formulados se tornaram prejudicados, assim como todas as autorizações de visita anteriormente concedidas”, registrou o ministro.
No entendimento do STF, quando um pedido é considerado prejudicado, ele perde a utilidade por ter sido superado por fatos novos ou alterações no processo, não sendo mais analisado pelo tribunal.
Bolsonaro foi preso na manhã de hoje após tentar violar o uso da tornozeleira eletrônico com o objetivo de fugir.
