A segunda fase da Operação Ativos de Carbono resultou na interdição de oito postos de combustíveis em Pernambuco. A ação fiscalizou 36 estabelecimentos em nove municípios do estado, incluindo 15 postos vistoriados somente em Caruaru. Também foram alvo da operação unidades localizadas no Recife, Olinda, Cupira, Petrolina, Agrestina, Brejinho, Glória do Goitá, São José do Egito e Toritama.
Coordenada nacionalmente pelo Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira), a operação envolve 19 estados e o Distrito Federal. Em Pernambuco, a força-tarefa reúne a Secretaria da Fazenda, por meio da Diretoria de Operações Estratégicas, o Procon-PE, o Ipem, além do apoio das Polícias Militar e Civil.
De acordo com o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), o valor devido em impostos — o chamado crédito tributário — já ultrapassa R$ 1 milhão desde o início da ação. A expectativa é de que esse montante cresça à medida que as análises forem concluídas. Dos 36 postos mapeados, 24 já tiveram as fiscalizações encerradas; desses, oito foram interditados, o equivalente a um terço dos estabelecimentos com análise finalizada.
O MPPE aponta que há indícios de sonegação fiscal em pelo menos 20 postos vistoriados. Entre as principais irregularidades estão a omissão da entrada de combustíveis, ausência de comprovação da origem do produto, falta de documentação, omissão de notas fiscais e uso de maquininhas de cartão não autorizadas pela Secretaria da Fazenda. Em alguns casos, os estabelecimentos sequer registravam a entrada dos combustíveis posteriormente revendidos.
Sete dos oito postos interditados permanecem fechados. Um deles conseguiu retomar o funcionamento após quitar o débito indicado pelo Cira. Outros dois, localizados no Recife e em Olinda, devem continuar interditados por ao menos um ano, devido à reincidência nas infrações fiscais, conforme informou a Diretoria de Operações Estratégicas da Sefaz.
No total, cerca de 56% dos postos vistoriados apresentaram algum tipo de irregularidade. Na primeira fase da operação, foram ajuizadas ações criminais e execuções fiscais contra contribuintes que somam R$ 53 milhões inscritos na dívida ativa do estado.
Uma terceira etapa já está prevista. Ela deve aprofundar a investigação sobre a propriedade dos estabelecimentos, com o objetivo de identificar empresas criadas exclusivamente para fraudar o fisco e distorcer a concorrência no setor. Essa fase terá foco na recuperação dos valores devidos e pode incluir pedidos de prisão preventiva de devedores contumazes, caso o Ministério Público julgue necessário.
