O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) apresentou, na manhã deste sábado (29), o Termo de Compromisso da Reforma Agrária aos candidatos ao Governo de Pernambuco. O documento reúne uma série de reivindicações voltadas ao fortalecimento da Reforma Agrária e à garantia de direitos para famílias acampadas e assentadas no estado.
A primeira entrega ocorreu às 9h, no Assentamento Normandia, em Caruaru, onde o documento foi apresentado ao candidato João Campos (PSB). Na sequência, às 14h, o termo será entregue a Ivan Morais, candidato pela Federação PSOL-Rede. O MST também programou a entrega do documento à governadora Raquel Lyra, no mesmo assentamento, no dia 5 de setembro.
Entre as principais propostas apresentadas pelo movimento estão o fortalecimento da Comissão Estadual de Conflitos Agrários, a desapropriação de áreas em conflito por interesse social e a ampliação da parceria com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) para a criação e regularização de assentamentos.
Na área da produção, o MST defende a criação de linhas de crédito para cooperativas, associações e agroindústrias, além de investimentos em mecanização, assistência técnica e comercialização. O documento também propõe o fortalecimento da produção agroecológica e de cadeias produtivas como milho crioulo, arroz orgânico, leite e apicultura.
O termo ainda reivindica a ampliação da participação dos assentamentos em programas como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Entre as propostas está também a aprovação do SUSAFE, projeto de autoria da deputada estadual Rosa Amorim que tramita na Assembleia Legislativa de Pernambuco.
A pauta apresentada pelo MST inclui ainda educação, saúde, moradia, esporte, cultura e geração de renda. Entre as propostas estão a construção de 23 escolas de nível médio em assentamentos ao longo de quatro anos, ações de combate ao analfabetismo e a ampliação de políticas voltadas à infância, à saúde e à infraestrutura.
O documento também apresenta medidas específicas para ampliar a autonomia econômica das mulheres e criar condições para que os jovens permaneçam no campo. Com a iniciativa, o MST busca colocar a Reforma Agrária no centro do debate eleitoral e cobrar dos candidatos compromissos concretos com as famílias do campo.
A expectativa do movimento é que o próximo governo estadual adote uma política de desenvolvimento rural baseada na democratização do acesso à terra, na produção de alimentos, na agroecologia, na sustentabilidade ambiental e na garantia de direitos às populações do campo.
