Nesta quarta-feira (26), o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete acusados de terem tramado para aplicar golpe de Estado saberão se virarão réus ou não. O primeiro dia do julgamento da denúncia contra eles ocorreu, nessa terça-feira (25), em Brasília, com as atuações da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal e as defesas dos acusados.
O julgamento está previsto para ser retomado, às 9h30 desta quarta, quando os ministros avaliarão se o ex-presidente e seus supostos comparsas serão processados pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.
Neste primeiro dia de julgamento, a Primeira Turma do STF, que está sendo composta por Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, rejeitou a maioria dos questionamentos feitos pelas defesas dos acusados que contestaram a competência do STF e da 1ª Turma para julgar a denúncia.
A denúncia da vez e em julgamento, de origem da Procuradoria-Geral da República, se refere às manobras realizadas pelo chamado núcleo crucial, que supostamente era composto, por Jair Bolsonaro; Walter Braga Netto; General Augusto Heleno; Alexandre Ramagem; Anderson Torres; Almir Garnier; Paulo Sérgio Nogueira e Mauro Cid.
O julgamento será retomado com o voto do relator, Alexandre de Moraes, em seguida, pelos ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Se a maioria dos magistrados votar pela aceitação da denúncia, Bolsonaro e os demais acusados passarão à condição de réus e vão responder a uma ação penal no STF.
As penas somadas em relação à prática dos crimes passam dos 30 anos de reclusão.
De surpresa
Surpreendendo a todos os presentes, o ex-presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), compareceu à sessão da Primeira Turma do STF. Bolsonaro chegou acompanhado de seus advogados e sentou-se na primeira fileira do plenário. A vinda do ex-presidente não estava prevista, mas, como é denunciado, ele tem direito de acompanhar o julgamento mesmo sem ter se credenciado.
Repercussão
O julgamento do STF em desfavor de Bolsonaro e seus aliados repercutiu bastante na política nacional. Como não poderia ser diferente, os parlamentares da bancada de oposição refutaram a condução do processo e a atuação da Corte. Em contrapartida, governistas e setores enxergaram na análise da denúncia da PGR como um passo importante para a responsabilização de líderes envolvidos na tentativa de golpe de Estado, após o resultado das eleições de 2022, em que Jair Bolsonaro não obteve a reeleição.
Oposicionistas x Governistas
“Está sendo julgado por roubar a nação? Não. Está sendo julgado por uma narrativa de “gopi” criada pela esquerda, onde os julgadores são aqueles que o perseguem”, criticou o deputado federal, Rodolfo Nogueira (PL). “Os dados divulgados pelo Supremo sobre os golpistas condenados desmentem completamente a quem anda dizendo que são apenas “velhinhas indefesas” e estão recebendo penas abusivas”, rebateu Guilherme Boulos.
Desembargador detido
Durante a leitura do relatório sobre a tentativa de golpe de estado, o desembargador aposentado Sebastião Coelho, interrompeu a fala do ministro Alexandre de Moraes chamando-o de ‘autoritário’. Coelho não havia se credenciado previamente para acompanhar ao julgamento e, pela fala, acabou sendo detido por desacato pela Polícia Judicial do STF em ‘flagrante delito por desacato e ofensas ao tribunal’. Em seguida, foi liberado.
Barrados
Deputados bolsonaristas chegaram sem avisar, depois que a sessão já havia começado, e ficaram cerca de 20 minutos do lado de fora do plenário, barrados por seguranças. Eles ouviram a sugestão de assistirem na Segunda Turma, onde havia um telão, mas insistiram em entrar, dentre eles, o deputado federal por Pernambuco, Coronel Meira (PL), que foi filmado proferindo palavrões contra a decisão.
