O INSS voltou a ocupar as manchetes no país, desta vez, nada relacionado à manifestações grevistas, mas sim, por um esquema criminoso bilionário, que lesou milhares de aposentados e pensionistas brasileiros e ainda resultou na demissão do atual presidente do instituto Alessandro Stefanutto.
Indicado pelo ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, em 11 de julho de 2023, Stefanutto teve a sua demissão determinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com publicação realizada em edição extra do Diário Oficial da União, dessa quarta-feira (23). Além do agora ex-presidente, mais cinco servidores do INSS acabaram sendo afastados de suas atividades.
A Operação Sem Desconto investiga um suposto esquema nacional de descontos de mensalidades associativas não autorizadas. Estima-se que cerca de R$ 6,3 bilhões foram descontados de aposentados e pensionistas entre 2019 e 2024. Ao todo, foram expedidos 211 mandados judiciais e, em Pernambuco, seis mandados de busca e apreensão foram cumpridos, sem nenhuma prisão.
Após a deflagração da operação, o governo federal anunciou a suspensão de todos os acordos de cooperação técnica que permitem que organizações da sociedade civil cobrem de aposentados e pensionistas mensalidades associativas descontadas diretamente dos benefícios pagos pelo INSS.
O que resta agora é saber se ocorrerá realmente algum tipo de reparação aos milhares de beneficiários que foram lesados devido à prática criminosa por parte de todos os envolvidos. Mais um episódio lamentável no INSS.
Nº2 da Previdência, Wolney não se pronuncia
Sem mandato na Câmara Federal, o ex-deputado Wolney Queiroz, que é caruaruense e filho do ex-prefeito José Queiroz, atualmente exerce a função de secretário executivo do Ministério da Previdência.
O Nº2 da Previdência, como gosta de ser chamado, até o fechamento desta coluna, não havia se manifestado oficialmente sobre o resultado da Operação Sem Desconto, que foi desenvolvida pela Polícia Federal e culminou na demissão do agora ex-presidente do INSS, Alessandro Stefanutto.
Já o seu correligionário e líder partidário, Carlos Lupi, que é o atual ministro da Previdência e presidente nacional do PDT, defendeu hoje o direito de todos os investigados à presunção de inocência.
Exclusão de desconto
O aposentado ou pensionista do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) afetado por descontos indevidos por associações pode suspender a retirada do dinheiro. Todo o processo pode ser feito digitalmente, por meio do aplicativo Meu INSS ou pelo site de mesmo nome.
Antes de pedir a suspensão do desconto, o aposentado ou pensionista deve consultar o extrato do INSS para saber se sofreu alguma retirada não autorizada. O documento lista todas as retiradas, tanto de crédito consignado como de mensalidades associativas. Qualquer movimentação desconhecida, valor diferente do habitual ou novos benefícios deve ser investigado.
AGU cria grupo
A Advocacia-Geral da União (AGU) criou nessa quarta-feira (23) um grupo especial para buscar a recuperação do dinheiro descontado irregularmente dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
O grupo será formado por oito advogados públicos que vão atuar para propor medidas judiciais e administrativas para obter a reparação dos valores descontados e os danos causados contra o INSS.
Ministros querem restituição
Ao concederem entrevista coletiva para tratar da operação, na noite dessa quarta, os ministros da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, da Previdência Social, Carlos Lupi, e da Controladoria-Geral da União, Vinicius de Carvalho, foram unânimes ao afirmar que os valores descontados ilegalmente deverão ser, em algum momento, restituídos aos prejudicados. Nenhum deles, contudo, arriscou uma data para que os eventuais prejudicados sejam ressarcidos.
