“Se tudo estiver como eu estou pensando, esse país vai ter pela primeira vez um presidente eleito quatro vezes”. A frase ao lado foi proferida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na tarde dessa sexta-feira (4), durante cerimônia realizada na Refinaria Duque de Caxias, no Rio de Janeiro, indicando a sua possível tentativa de reeleição, nas eleições presidenciais de 2026.
Além de sinalizar a sua nova candidatura, a fala de Lula se deu em meio ao seu embate junto ao Parlamento, que já vem se arrastando já há semanas, em decorrência da derrubada no Congresso do decreto presidencial que aumentava alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
Este imbróglio formado entre o Executivo e o Legislativo acabou resultando na suspensão por parte do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em relação aos efeitos do decreto sobre o IOF – tanto o do governo, que elevou o imposto, quanto o do Congresso, que derrubou a decisão do governo federal.
Mas apesar das evidentes divergências entre ambos os poderes, durante a cerimônia que serviu para o governo anunciar pacote de investimentos da Petrobras em refinarias e no setor petroquímico, o presidente também fez questão de frisar o não rompimento com o Congresso.
“Até agora, nesses dois anos e meio, o Congresso aprovou 99% das coisas que nós mandamos. Quando tem uma divergência, é bom. Porque a gente senta na mesa, vai conversar e resolve”. Ainda sobre a sua possível candidatura em 2026, Lula ressaltou que sua decisão dependerá das condições futuras: “Tem gente que pensa que o governo já acabou, tem gente que já está pensando em eleição. Eles não sabem o que eu estou pensando”.
Daqui para as realizações da convenções presidenciais, com as oficializações das candidaturas, pode acontecer tudo, inclusive nada!!
Com informações do Congresso em Foco
Audiência
Com a suspensão aos efeitos dos decretos, a situação retornou a uma espécie de estaca zero: o IOF deixou de ser elevado, e a votação do Congresso perdeu os efeitos. Moraes também convocou uma audiência conciliatória sobre o tema entre os Poderes para o dia 15 de julho. Devem participar representantes da Presidência da República, do Senado Federal, da Câmara dos Deputados, da Procuradoria-Geral da República e da Advocacia-Geral da União.
“Em sintonia”
Ao comentar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu os efeitos de decretos – do governo e do Congresso Nacional – que tratam do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, disse nesta sexta-feira (4) que a medida está “em sintonia” com o desejo da maioria do plenário da Casa e também da sociedade.
Condenações
O Supremo Tribunal Federal (STF) já condenou 643 acusados pela participação nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. O balanço das condenações foi divulgado pela Procuradoria-Geral da República (PGR), órgão responsável pelas denúncias enviadas ao Supremo para responsabilizar as pessoas que invadiram e depredaram as instalações do Congresso, Palácio do Planalto e do Supremo.
Executores
As condenações envolvem os executores do atos, que foram apenados pelos crimes de associação criminosa armada, dano qualificado, deterioração do patrimônio tombado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e tentativa de golpe de Estado. O tempo de prisão varia entre três e 17 anos, além do pagamento solidário de R$ 30 milhões pelos danos causados pela depredação de obras de arte, móveis históricos, estofados, aparelhos eletrônicos, entre outros.
