A Câmara dos Deputados apresentou crescimento expressivo ao longo de dois séculos, um crescimento expressivo. Criada em 1826 com 102 parlamentares, a Casa legislativa quintuplicou seu tamanho, atingindo os atuais 513 assentos. Esse número pode chegar a 531, caso o Congresso derrube o veto presidencial à última tentativa de aumento. As informações são do Congresso em Foco.

A trajetória revela não só o esforço em acompanhar o aumento populacional do país, mas também o impacto das pressões políticas que moldaram o desenho da representação federal na medida em que a política brasileira ganhou maior complexidade.

Expansões e recuos

A Câmara dos Deputados conta hoje com a sua formação mais longeva: o desenho de 513 assentos foi estabelecido em 1995, com base nos dados do censo demográfico daquele ano. Desde então, nunca foi alterado, completando 30 anos de perenidade. Esse padrão não foi comum na história brasileira.

O período imperial contou com pequenas alterações no número de vagas, com o primeiro salto acontecendo apenas após a Proclamação da República. Em 1891, o número de parlamentares subiu de 125 para 205. Três anos depois, passou para 212, patamar mantido até a revolução de 1930.

Em 1934, com Getúlio Vargas no poder, a Câmara ganhou 42 novas cadeiras, chegando ao total de 254. Um ano depois, o número subiu novamente para 264. Já em 1946, após o fim do Estado Novo, a reabertura do Congresso resultou em nova expansão, desta vez para 286 deputados.

A década de 1950 trouxe aumentos consecutivos. Em 1951, a composição chegou a 304 parlamentares. Em 1955, o total subiu para 326. O maior salto isolado foi registrado em 1963: a Câmara passou de 326 para 409 deputados, acréscimo de 83 cadeiras em apenas uma legislatura.

Em 1970, durante o regime militar, a composição foi reduzida para 310 deputados, contrariando a tendência de crescimento. O tamanho do parlamento, que vinha perdendo autoridade ao longo da ditadura, era visto como excessivo pelo governo. Isso não freou a tendência de crescimento: em 1975, a Câmara passou a ter 364 deputados. Em 1979, esse número chegou a 420. Em 1983, subiu para 479 e, em 1987, para 487. Em 1991, a Casa passou a contar com 503 parlamentares.

Novo aumento no horizonte

No final do último mês de junho, o Congresso aprovou um projeto de lei que eleva de 513 para 531 o número de deputados federais. A proposta visava atender decisão do Supremo Tribunal Federal, que determinou nova distribuição das vagas com base no Censo de 2022.

O aumento de deputados foi fruto da articulação das bancadas de estados que perderam população no último levantamento. A principal foi a do Rio de Janeiro, terceira maior da Câmara, que pode perder quatro mandatos pelo atual desenho. A solução encontrada foi criar novas vagas, entregando-as aos estados com crescimento populacional.

O projeto foi aprovado nas duas Casas, mas foi vetado pelo presidente Lula no último dia 16. Com isso, o texto retorna ao Congresso Nacional, que deverá decidir se mantém ou derruba o veto.