A compra de um imóvel é um dos maiores investimentos que uma pessoa pode fazer na vida e, por isso, exige uma série de cuidados e precauções. Infelizmente, o mercado imobiliário também é um terreno fértil para golpes e fraudes, que podem causar grandes prejuízos aos compradores desavisados. Este artigo tem como objetivo orientar sobre as cautelas essenciais para evitar cair em armadilhas e garantir uma aquisição imobiliária segura e tranquila.

A análise minuciosa da documentação do imóvel é o primeiro e mais crucial passo para evitar problemas. Para Lívia Santos, advogada especialista em Direito e Mercado Imobiliário, é fundamental verificar a regularidade da propriedade junto ao Cartório de Registro de Imóveis, conferindo a existência de ônus que possam comprometer a transação, se o vendedor de fato representa o proprietário — ainda que por meio de procuração —, a eventual existência de débitos registrados na matrícula, penhoras, entre outros. Tudo isso é possível por meio da consulta da matrícula do imóvel, cuja certidão pode ser emitida em até quatro horas em algumas cidades.

A análise da situação financeira e jurídica do vendedor é tão importante quanto saber o que está sendo comprado, pois golpistas frequentemente se aproveitam da ingenuidade dos adquirentes, apresentando-se como proprietários legítimos — mesmo sem sê-lo — ou ocultando dívidas que podem recair sobre o imóvel. Certidões de processos cíveis, criminais, de protestos e trabalhistas são alguns dos documentos que requerem análise cuidadosa.

Além dos documentos mencionados, quando se tratar de pessoa jurídica, é importante verificar o Contrato Social e eventuais alterações, a fim de identificar quem tem poderes para assinar pela empresa.

Uma dica: desconfie de imóveis com preços muito abaixo do valor de mercado sem justificativa aparente ou de vendedores que apressam demais a negociação e se recusam a apresentar a documentação completa.

A aquisição de um imóvel é um processo complexo, que exige paciência, pesquisa e cautela. Para a especialista, seguir essas orientações pode não apenas proteger o negócio, mas também garantir que o sonho da casa própria — ou a liquidez do investimento — não se transforme em um pesadelo.

Em caso de qualquer dúvida ou suspeita, não hesite em procurar orientação jurídica especializada.

Sobre Lívia Santos

É advogada, fundadora do escritório Lívia Santos Advocacia, especialista em Direito Imobiliário Empresarial e em Atividades Específicas para Loteamentos pelo Secovi/SP. Atualmente, é vice-presidente da Comissão de Direito Imobiliário da OAB/PE.