O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) realiza duas iniciativas pioneiras para a população da cidade de Garanhuns, no Agreste pernambucano, na próxima quarta-feira (29/10). Na comarca será inaugurada a Sala de Depoimento Acolhedor, por meio da Coordenadoria da Infância e Juventude, às 9h. Na sequência, será promovida a primeira sessão de julgamento do programa da Câmara Regional Itinerante, ação instituída pela Câmara Regional de Caruaru, às 9h30. Os eventos serão realizados no Fórum Ministro Eraldo Gueiros Leite, na Avenida Rui Barbosa, 479, Heliópolis. O presidente do TJPE, desembargador Ricardo Paes Barreto, participará das solenidades.
O objetivo da Sala de Depoimento Acolhedor é oferecer um atendimento protetivo, humanizado, com base nas especificidades do procedimento de depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. Em seu procedimento operativo, a criança ou adolescente é ouvido por profissional, devidamente especializado em técnica científica de coleta de testemunho, em ambiente adequadamente projetado e fisicamente isolado, através de sistema de audio e video, da sala de audiência convencional. A estrutura do espaço será composta por Sala de Atendimento/Brinquedoteca, as salas da equipe, e do Depoimento Acolhedor.
“Essa instalação é de grande importância para o atendimento às crianças e aos adolescentes vítimas e testemunhas de violência. A Sala de Depoimento Acolhedor tem o caráter especial de ouvir essas crianças e adolescentes dentro do Protocolo Brasileiro de Entrevista Forense, um procedimento específico que evita perguntas inadequadas e a revitimização. Ressalto que a revitimização agora é crime de abuso de autoridade. O intuito dessa sala é garantir a exata forma de ouvir a criança sem revitimizá-la, pois ela já sofre com a violência primária. A importância da sala é imensa para as famílias, para as crianças e adolescentes, para a sociedade e para todos os profissionais que trabalham no Poder Judiciário”, pontuou o coordenador da Infância e Juventude, desembargador Élio Braz.
Câmara Regional Itinerante
A sessão de julgamento em Garanhuns, que faz parte do programa Câmara Regional Itinerante, deverá apreciar algo em torno de 300 processos judiciais. A iniciativa da instalação da Câmara Itinerante foi do desembargador Paulo Augusto de Freitas Oliveira, presidente da Câmara Regional.
O magistrado explicou a ação itinerante, destacando a relevância do ato. “As sessões representam a oportunidade de promover a integração institucional, com a participação de faculdades de Direito, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), do Ministério Público de Pernambuco, dentre outros atores e instituições do Sistema de Justiça. O intuito é criar um ambiente de aproximação entre a comunidade jurídica local e o Tribunal de Justiça de Pernambuco, fortalecendo o diálogo e a cooperação”, disse.
No último dia 27 de agosto, a Câmara Regional de Caruaru realizou sua sessão de julgamento em Arcoverde, no Sertão, quando foram julgados cerca de 400 processos de natureza fazendária e criminal.
A Câmara Regional de Caruaru é formada por duas turmas. A primeira formada pelos desembargadores Alexandre Freire Pimentel (presidente); Luciano de Castro Campos e José Severino Barbosa. Já a segunda turma é formada pelo desembargador Paulo Augusto de Freitas Oliveira (presidente); juiz de Direito Evanildo Coelho de Araújo, desembargador em substituição, e desembargador Paulo Victor Vasconcelos de Almeida.
