Foi apresentado na sessão desta quinta-feira (26) da Câmara de Vereadores de Caruaru o Projeto de Lei nº 10.366/2026, de autoria do vereador Fagner dos Animais (PDT), que autoriza o sepultamento de cães e gatos junto aos seus tutores nos cemitérios do município, além de estabelecer normas sanitárias e outras providências.
A proposta surge em meio a uma realidade já conhecida: antes de iniciativas como essa, muitos tutores realizavam o sepultamento de forma inadequada, seja enterrando os animais em áreas impróprias ou até mesmo nos quintais de suas residências. Apesar da existência de serviços especializados, nem todas as famílias têm condições financeiras de arcar com os custos.
Medida semelhante já é lei no Estado de São Paulo. O projeto foi aprovado pela Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) em dezembro e é considerado um marco na relação entre seres humanos e animais, por reconhecer a importância dos pets na vida de seus tutores.
“O vínculo entre o tutor e seu animal é de amor e família. Esse projeto reconhece essa importância sentimental e garante que, após a morte, cães e gatos não sejam mais enterrados em qualquer local, mas tenham um destino digno e adequado, com respeito e responsabilidade”, explicou Fagner.
O projeto apresentado seguirá para análise das comissões da Câmara antes de ser colocado em votação. Caso seja aprovado, Caruaru poderá avançar na regulamentação do sepultamento de animais de estimação, alinhando-se a uma discussão cada vez mais presente no país sobre o reconhecimento do vínculo afetivo entre tutores e seus pets.