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STF mantém prazo para filiação em novos partidos antes da lei de 2015

 

O STF decidiu, por unanimidade, confirmar um liminar que assegurou o prazo de 30 dias para filiação a partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) antes da vigência da Lei 13.165/2015 . A decisão consolidou o entendimento de que a nova regra sobre desfiliação partidária sem perda de mandato não poderia atingir situações que já estavam em curso à época da mudança legislativa. As informações são do Congresso em Foco. 

No entendimento da Corte, a retirada imediata do prazo, sem uma transição adequada, violaria princípios como a segurança jurídica e a proteção da confiança legítima. A ação foi proposta pela Rede Sustentabilidade contra a constitucionalidade do artigo 22-A da Lei dos Partidos Políticos ( 9.096/1995 ), incluída em 2015.

O dispositivo passou a listar, de forma expressa, as hipóteses de justa causa para desfiliação sem perda de mandato, como mudança substancial no programa partidário, discriminação política pessoal e a chamada janela partidária. A representação da Rede Sustentabilidade argumentou que a nova redação deixou de prever, como hipóteses autônomas, a criação de um novo partido.

Em sua análise, o ministro Luís Roberto Barroso, hoje aposentado, recentemente decidido a decisão do legislador de restrições essa possibilidade dali em diante, mas entendeu que a mudança não poderia atingir partidos recém-criados que, naquele momento, ainda não tinham prazo de 30 dias para receber parlamentares.

Três partidos foram atingidos pela decisão, porque tinham acabado de obter registro no TSE e ainda estavam dentro do prazo de 30 dias para receber parlamentares quando a lei entrou em vigor. Além da Rede Sustentabilidade, o Novo e o Partido da Mulher Brasileira (PMB) foram criados em 2015.

Para Barroso, retirar esse prazo sem regra de transição violaria a segurança jurídica e as expectativas legítimas dessas agremiações e dos parlamentares específicos em migrar para elas. Como o ministro se aposentou antes do julgamento na Corte, o julgamento será redigido pelo ministro Alexandre de Moraes, primeiro a acompanhar o relator.

 

Jorge Quintino propõe política para melhorar diagnóstico de crianças com Síndrome de Down e reforçar atendimento na rede pública

 

O vereador Professor Jorge Quintino (PODE) apresentou um projeto que pede a criação de uma política de estimulação precoce para crianças com Síndrome de Down e outras condições que precisam de acompanhamento especial. A proposta solicita a possibilidade de oferecer esse atendimento na rede pública de saúde.

A ideia é garantir que essas crianças tenham acesso a diversos profissionais e especialistas, ajudando no desenvolvimento desde cedo. O projeto também prevê apoio às famílias e a preparação dos profissionais da rede municipal, tornando o atendimento mais completo e humano.

De acordo com o vereador, começar esse acompanhamento ainda na primeira infância faz toda a diferença, contribuindo para mais autonomia, melhor aprendizado e maior inclusão ao longo da vida.

“Esse projeto é sobre cuidar das nossas crianças desde o começo, dando a elas mais chances de se desenvolver bem e com qualidade de vida. A gente quer uma cidade mais justa, que acolha todas as famílias”, destacou o vereador Jorge Quintino.

A proposta foi apresentada no mês em que se celebra o Dia Internacional da Síndrome de Down, reforçando a importância da inclusão. O requerimento segue para análise.

OPINIÃO — A VOLTA DOS QUE NÃO FORAM

Foto: Francisco Silva/DP Foto

 

Pedro Augusto

Que a política é dinâmica, não há nenhuma surpresa, mas os bastidores em Pernambuco mostraram um cenário agitado, cheio de possibilidades, que no final, acabou sem nenhuma surpresa para um dos lados.

Durante meses, o prefeito do Recife, João Campos, desfilou com potenciais membros que formariam sua chapa. Quis por um momento surpreender o cenário político e cavou diálogos com o presidente do PP em Pernambuco, Eduardo da Fonte. O que ele conseguiu? Perder totalmente o controle da sua própria formação de chapa! Explico:

O aceno de João para trazer Eduardo para uma chapa, fez a reação dos aliados ser imediata. Marília Arraes e Silvinho mandaram seus recados. João teve que correr pra evitar prejuízos maiores e irreversíveis!

Afastou o nome de Dudu, negociou espaços e trouxe os aliados para uma chapa. Mas o que ganhou com isso? Saiu fortalecido? Pelo contrário! Presidente nacional do PSB, um dos partidos de maior força histórica do Estado, João sequer teve força para escolher a própria chapa! Teve que dar total autonomia para Lula. Perdeu o controle!

E mais: trouxe a peso de ouro quem já estava do seu lado. E conseguiu de quebra se desgastar com o PT de Pernambuco, que não gostou nadinha de ser rifado na estratégia de formação de chapa.

O erro de cálculo político de João mostra que a inexperiência eleitoral pode custar caro.

E Raquel?

O amadurecimento político faz a diferença. Raquel não joga com emoções, pelo contrário. Tem os cálculos claros no seu próprio xadrez eleitoral e só joga com as peças quando tem a visão de todo cenário. Benefícios disso? Jogando “parada” conseguiu ver o cenário se desenhar.

Dudu se desgastou a toa. Silvinho e Marília mostraram que o alinhamento político converge segundo interesses pessoais.

De quebra, Raquel tem tudo para ter uma chapa forte, com nomes que irão acrescentar algo imprescindível na política: alinhamento e lealdade.

FIQUE ATENTO — Secretaria de Educação de Caruaru realiza nova convocação de crianças para os Centros Municipais Infantis – CMEIs

 

Dando sequência às convocações destinadas aos Centros Municipais de Ensino (CMEIs), a Secretaria de Educação e Esportes de Caruaru, divulgou, através do site oficial “Creche Fácil”, uma nova convocação de crianças contempladas com vagas. O resultado está disponível através do endereço eletrônico: https://crechefacil.caruaru.pe.gov.br e pode ser consultado pelos responsáveis dos menores.

Os responsáveis devem efetivar as matrículas das crianças presencialmente na unidade contemplada até a próxima sexta-feira (20). No ato, é necessário apresentar os seguintes documentos:

Do estudante (cópia):
1. Certidão de nascimento e/ou RG;
2. CPF;
3. Cartão do SUS;
4. Cartão de vacinação da criança atualizado;
5. Cartão do Bolsa Família (caso seja beneficiário);
6. Comprovante de tipagem sanguínea – Fator RH;
7. 2 fotos 3×4;
8. Laudo médico para estudantes com Deficiência, Transtornos Globais do Desenvolvimento e Altas Habilidades ou Superdotação.

Pais ou responsáveis (cópia):
1. RG;
2. CPF;
3. Comprovante de residência com CEP.

O site “Creche Fácil” tem por objetivo ressaltar a transparência ao processo de matrícula nas creches municipais, sendo um canal oficial onde os pais ou responsáveis podem realizar os cadastros e acompanhar as solicitações com praticidade. A Seduc reforça a importância de realizar a matrícula dentro do prazo estipulado para garantir a vaga.

FIQUE ATENTO — Hospital Mestre Vitalino abre seleção para Auxiliar de Serviços Gerais e Maqueiro em Caruaru

O Hospital Mestre Vitalino está com inscrições abertas para o edital nº 11/2026 com oportunidades para os cargos de Auxiliar de Serviços Gerais e Maqueiro, com contratação imediata e também formação de cadastro reserva. As inscrições devem ser feitas exclusivamente por e-mail, mediante envio de currículo e documentação comprobatória em formato PDF, dentro do prazo estabelecido no cronograma oficial. O período de inscrição segue até o dia 20 de março de 2026.

O processo seletivo será composto por três etapas: análise curricular, prova de conhecimentos e avaliação técnica comportamental. Os candidatos serão avaliados com base em critérios como experiência profissional, formação acadêmica e competências comportamentais essenciais ao ambiente hospitalar, como responsabilidade, trabalho em equipe e equilíbrio emocional.

Para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, é exigido ensino fundamental completo, sendo desejável experiência na área e cursos relacionados à higienização hospitalar. Já para a função de Maqueiro, também é necessário ensino fundamental, com diferencial para candidatos que possuam capacitação em primeiros socorros ou biossegurança.

As provas estão previstas para o dia 7 de abril de 2026, e o resultado final deve ser divulgado em 17 de abril de 2026, no site oficial da unidade. Todo o acompanhamento das etapas é de responsabilidade do candidato. De acordo com o edital, também há reserva de vagas para pessoas com deficiência (PCD), em conformidade com a legislação vigente.

Os interessados devem ficar atentos às exigências documentais e aos prazos, já que o não cumprimento das orientações pode resultar em desclassificação. Mais informações e atualizações sobre o processo seletivo estão disponíveis no site https://htri.org.br/trabalhe-conosco/hmv/.

Filiação de Anderson Luiz ao PSD acontece nesta próxima sexta-feira (20)

 

A filiação do secretário de Articulação Política de Caruaru e pré-candidato a deputado estadual, Anderson Luiz, ao Partido Social Democrático (PSD) acontece nesta sexta-feira (20) e deve reunir importantes lideranças políticas de Pernambuco. O ato está marcado para as 18h55, no Maria José Recepções 1, em Caruaru.

A solenidade contará com as presenças do prefeito Rodrigo Pinheiro, da governadora Raquel Lyra e do deputado federal Fernando Monteiro, além de lideranças políticas e autoridades de diversas regiões do estado. O evento oficializa a chegada de Anderson Luiz ao PSD e reforça seu projeto político com foco na disputa por uma vaga na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

Chapa de João Campos terá Humberto Costa e Marília Arraes ao Senado e Carlos Costa de vice

João Campos anuncia nesta quinta-feira (19), às 17h, a composição da chapa majoritária que disputará o Governo de Pernambuco nas eleições deste ano. O anúncio será feito em entrevista coletiva e deverá confirmar os nomes de Humberto Costa e Marília Arraes para as duas vagas ao Senado, além de Carlos Costa como candidato a vice-governador. As informações são do Blog do Dantas Barreto.

O acordo que consolidou a formação da chapa foi fechado na madrugada desta quarta-feira, em Brasília, após uma série de articulações políticas entre os partidos da base. Segundo apuração do Blog Dantas Barreto, João Campos considerou diversos fatores para definir a composição, entre eles os resultados de uma pesquisa qualitativa que indicou a importância eleitoral de manter Marília Arraes na aliança.

Pesquisa pesou na decisão

De acordo com aliados, os dados apontaram que a presença de Marília seria estratégica para ampliar a capilaridade eleitoral da chapa, sobretudo entre eleitores de perfil popular e ligados ao campo progressista. Por esse motivo, Campos teria decidido não abrir mão de sua participação na disputa.

Marília Arraes, inclusive, oficializa nesta quarta-feira sua filiação ao Partido Democrático Trabalhista (PDT), etapa necessária para que já possa ser apresentada amanhã como integrante da chapa da Frente Popular.

Nos bastidores, interlocutores afirmam que a ex-deputada também ponderou o desgaste político que enfrentaria ao longo da campanha caso permanecesse distante da aliança. Isso porque passaria boa parte do período eleitoral tendo de explicar o rompimento com João Campos e sua recente aproximação com a governadora Raquel Lyra.

Chapa alinhada com Lula

Com a configuração desenhada, João Campos deverá apresentar uma chapa fortemente identificada com o campo da esquerda e alinhada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A estratégia busca consolidar o apoio do eleitorado lulista em Pernambuco, tradicional reduto eleitoral do presidente.

Outro movimento importante na costura política foi a decisão do ministro Silvio Costa Filho, que aceitou disputar a reeleição para deputado federal, abrindo espaço para o arranjo que resultou na composição final da chapa majoritária.

Reação no campo adversário

Enquanto a Frente Popular fecha fileiras, a governadora Raquel Lyra segue em Brasília em busca de aliados. A gestora tentou convencer Marília Arraes e Silvio Costa Filho a integrarem seu grupo político, mas não obteve sucesso nas negociações.

Nos bastidores, também circula a informação de que Raquel não pretende reatar alianças com Eduardo da Fonte, presidente do Progressistas (PP). O distanciamento teria sido reforçado após ele iniciar tratativas com João Campos. Um indicativo desse rompimento foram exonerações promovidas pelo governo estadual na noite de ontem.

Impacto nas alianças

A definição da chapa também deve provocar rearranjos no campo político local. A escolha de João Campos tende a afastar o presidente do União Brasil em Pernambuco, Miguel Coelho.

Campos e Miguel têm reunião prevista para a tarde desta quarta-feira. Há expectativa de que o dirigente comunique a decisão de entregar os cargos que o partido ocupa atualmente na Prefeitura do Recife, o que pode marcar um novo capítulo nas articulações para a disputa estadual.

Trio Fole de Ouro leva o São João de Caruaru à Argentina

 

A cultura nordestina ganhou projeção internacional com a participação do Trio Fole de Ouro, de Caruaru, em visita promovida pelo Ministério do Turismo à Buenos Aires. O grupo esteve presente nesta terça-feira (17), na Embaixada do Brasil na Argentina, levando um pouco da tradição das festas juninas e da musicalidade que marcam o São João de Caruaru.

A iniciativa integra uma estratégia do Ministério do Turismo do Brasil em parceria com a Embratur para promover destinos do Nordeste no exterior. Também participaram da ação os municípios de Campina Grande, Maracanaú, Petrolina e Mossoró, que enviaram seus representantes. O objetivo é ampliar a visibilidade das festas juninas e incentivar a vinda de turistas argentinos ao Brasil durante este período.

Os integrantes do Trio Fole de Ouro destacaram a emoção de representar a cidade em uma ação internacional. “Para a gente, essa participação representa a realização de um sonho e uma oportunidade de levar a cultura nordestina para fora do país. É uma alegria apresentar o forró e mostrar a tradição de Caruaru e do São João aqui na Argentina,” afirmaram.

O presidente da Fundação de Cultura, Hérlon Cavalcanti, destacou o momento muito simbólico que Caruaru está vivendo. “Ter um trio da cidade representando essa tradição em outro país, justamente na semana em que vamos lançar a programação do nosso São João, mostra a dimensão que a festa alcançou”, enfatizou.

Governo de Raquel Lyra faz mudanças em três órgãos estaduais após distanciamento do PP

 

A gestão da governadora Raquel Lyra anunciou, nesta terça-feira (17), mudanças no comando do Centro de Abastecimento e Logística de Pernambuco (Ceasa), do Laboratório Farmacêutico do Estado de Pernambuco (Lafepe) e do Porto do Recife.

Com a decisão, deixam os cargos Bruno Rodrigues, que presidia o Ceasa; Plínio Pimentel, até então à frente do Lafepe; e Paulo Nery, que comandava a autoridade portuária do Recife. Até a definição dos novos diretores-presidentes, os presidentes dos conselhos de administração de cada órgão passarão a responder interinamente pelas instituições.

Nos bastidores do Palácio do Campo das Princesas, a mudança é interpretada como parte de um ajuste político mais amplo. Os nomes que deixam os cargos são ligados ao Progressistas (PP), legenda comandada em Pernambuco pelo deputado federal Eduardo da Fonte.

A leitura no meio político é que o movimento acompanha a aproximação do PP com o prefeito do Recife, João Campos, que articula a construção de uma frente política de olho na disputa pelo Palácio do Campo das Princesas nas próximas eleições estaduais.

No Recife, governadora Raquel Lyra comanda aula inaugural do Curso de Qualificação em Políticas Públicas para as Mulheres

 

Fortalecendo políticas públicas voltadas às mulheres, a governadora Raquel Lyra comandou, nesta terça-feira (17), na sede da Secretria da Mulher de Pernambuco (SecMulher), no Bairro do Recife, aula inaugural do Curso de Qualificação em Políticas Públicas para as Mulheres. A formação é resultado de convênio firmado entre a SecMulher e a Universidade de Pernambuco (UPE), com objetivo de fortalecer a atuação das gestoras municipais responsáveis pela implementação de políticas públicas voltadas às mulheres em Pernambuco. A iniciativa é direcionada às secretárias e coordenadoras municipais que atuam nos Organismos de Políticas para as Mulheres (OMPM) em todo o Estado.

“Precisamos trabalhar para ter mais equidade e justiça para as mulheres. Com este curso, além da troca de conhecimento, estamos fortalecendo a rede de proteção das mulheres em Pernambuco, tornando nosso Estado mais seguro. Quando cuidamos de uma mulher, cuidamos de toda a sociedade. Essa formação é fundamental para atingir esses objetivos, qualificando as servidoras municipais para que elas estejam aptas a entender e replicar boas práticas de políticas públicas para as mulheres. Com essa qualificação, estamos plantando um legado positivo para o futuro do Estado”, enfatizou a governadora Raquel Lyra.

Presente no encontro, a vice-governadora Priscila Krause disse que a abertura da formação é um dia histórico. “O curso representa uma qualificação necessária. Estamos entregando conhecimento especializado, no qual as servidoras municipais podem fazer aplicação direta no cotidiano. Além disso, estamos trabalhando com os municípios em regime de colaboração com o Estado nas políticas públicas para as mulheres na ponta. É necessário que essa formação se torne política de Estado”, disse a gestora.

O curso tem duração de dois meses, divididos em 10 encontros, de forma descentralizada no Recife, Caruaru e Serra Talhada. A partir de 22 de março, têm início as turmas da Região Metropolitana e Zona da Mata e, nos próximos meses, terão início as turmas do Agreste e Sertão. De acordo com a secretária da Mulher, Juliana Gouveia, ao final do curso, cada gestora irá desenvolver um projeto que será implantado em cada município.

“O Governo do Estado tem fortalecido os organismos de política para mulher em todo o Estado. Esse curso é a materialização dessa política pública, entendendo também os desafios e conhecendo a rede de enfrentamento à violência contra a mulher. Cada disciplina foi pensada para ofertar a possibilidade de fortalecer essa política que é implementada na ponta em cada município”, explicou a titular da pasta.

O objetivo da qualificação é ampliar a compreensão teórica e prática das participantes sobre estratégias, programas e ações institucionais voltadas à promoção da igualdade de gênero e ao fortalecimento dos direitos das mulheres, contribuindo para a qualificação da gestão pública nos municípios.

A aula inaugural marcou o início das atividades acadêmicas e representou um momento de integração entre as instituições parceiras, a equipe docente e as gestoras municipais selecionadas para a formação. A reitora da UPE, Socorro Cavalcanti, enfatizou a força da parceria. “Sabemos da importância que é ter mulheres capacitadas nas secretarias municipais para que, de fato, elas possam buscar mais recursos e que esses fomentos cheguem em todos os territórios pernambucanos. A UPE, enquanto universidade pública, alia o conhecimento da academia às necessidades do cotidiano”, disse.

A iniciativa reforça a articulação entre Governo e a Universidade na qualificação das políticas públicas e no fortalecimento das capacidades institucionais dos municípios pernambucanos. A servidora Ercília Mercês que trabalha na secretária da Mulher de Aliança, na Mata Norte, como assessora Jurídica de Assistência à Mulher, falou da importância da qualificação para o atendimento no cotidiano e sua carreira. “A qualificação nos oferece a oportunidade de ampliar políticas públicas para as mulheres que atendemos todos os dias. Para que todas as mulheres se fortaleçam, conheçam seus direitos e se tornem independentes, livres e fortes”, pontuou a funcionária pública.

A deputada estadual e líder do Governo na Assembleia Legislativa (Alepe), Socorro Pimentel disse que “não existe melhor ativo que o conhecimento. Essa iniciativa permite que essas gestoras se qualifiquem e possam atuar em todos os territórios de Pernambuco. Vemos na atual gestão uma verdadeira transformação nas políticas públicas voltadas para as mulheres”, disse a parlamentar.

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