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Em Vitória de Santo Antão, governadora Raquel Lyra entrega 700 títulos de propriedade e anuncia ampliação do abastecimento de água e construção de creche

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Pedro Augusto
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A governadora Raquel Lyra deu mais um passo para levar água às torneiras dos pernambucanos. Desta vez, quem mora no distrito de Pirituba, em Vitória de Santo Antão, vai ser beneficiado, já que nesta segunda-feira (16), a gestora assinou uma ordem de serviço para a implantação de um novo sistema de abastecimento, com investimento de cerca de R$ 7 milhões, marcando o início das obras que beneficiarão aproximadamente 4,2 mil habitantes. Além disso, foram entregues 700 títulos de propriedade às famílias do Loteamento Conceição e assinada uma ordem de serviço para a construção de uma creche na cidade. A vice-governadora Priscila Krause acompanhou a agenda.

“Chegamos a Vitória de Santo Antão já entregando ônibus escolares para nossos alunos e escrituras para famílias, reconhecendo o direito de quem comprou um terreno e construiu sua casa com o suor do trabalho, mas que nunca havia sido enxergado pelo Governo de Pernambuco. Também assinamos a ordem de serviço para a construção de uma creche, que garante às mães um lugar seguro para deixar seus filhos enquanto trabalham, com direito a cinco refeições por dia. Além disso, autorizamos a implantação de um novo sistema de abastecimento de água para levar água às torneiras dos moradores de Pirituba”, discursou a governadora Raquel Lyra.

Com expectativa de conclusão até março do próximo ano, a obra estratégica inclui a implantação de uma estação elevatória de água tratada, o assentamento de cerca de 8,3 quilômetros de adutora e a reativação de uma Estação Elevatória de Água. “Vitória de Santo Antão tem recebido investimentos importantes na área de abastecimento de água, que é uma das grandes prioridades do Governo do Estado. O município está sendo contemplado, assim como diversas regiões de Pernambuco. São obras estruturantes, projetos que durante muito tempo ficaram apenas no papel e que agora estão saindo e se tornando realidade”, explicou o presidente da Compesa, Douglas Nóbrega.

A governadora entregou ainda 700 títulos de propriedade, com investimento superior a R$ 3 milhões em ações de regularização fundiária e melhorias habitacionais no município de Vitória de Santo Antão. A ação integra a modalidade de Regularização Fundiária do Morar Bem PE, em parceria com o programa federal Periferia Viva: Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional (RegMel). A assinatura dos contratos aconteceu durante cerimônia na cidade. Com a iniciativa, moradores passarão a ter o título de propriedade de seus imóveis, garantindo segurança jurídica. Além disso, 140 dessas famílias receberão até R$ 22 mil para reformas em suas residências.

“Iniciamos mais um passo importante na regularização fundiária por meio do programa Morar Bem PE, com a assinatura de contratos que vão permitir que 700 famílias, que já moram em suas casas muitas vezes há décadas, finalmente recebam o título de propriedade, garantindo segurança jurídica e dignidade. Só quem mora em uma casa que não tem escritura sabe a importância e a segurança de um documento”, disse a secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Simone Nunes.

Dayana Dourado, moradora do Loteamento Conceição, expressou a felicidade em receber a escritura de sua casa. “É um motivo de muita alegria. Agora podemos dizer que a casa é nossa. Meu coração está cheio de gratidão”.

Acompanhando a agenda, o deputado estadual Aglailson Victor agradeceu pela prontidão da gestão em resolver as pendências da população. “Devemos trabalhar juntos na busca de soluções para as necessidades do nosso povo. A falta de água é uma preocupação, mas o Governo do Estado tem demonstrado sensibilidade e compromisso em encontrar uma solução em breve”, destacou.

O deputado estadual Joaquim Lira destacou os importantes investimentos na cidade. “Vemos as melhorias e realizações, como o abastecimento de água, chegando na cidade. Ao longo do dia visitamos várias obras que o Governo do Estado anunciou e assim vamos avançando cada vez mais”, explicou.

“Os investimentos estão sempre chegando para ajudar o nosso povo. Aqui em Vitória, foram autorizadas obras em áreas estruturantes na área de educação, recursos hídricos e regularização fundiária”, disse o deputado estadual Henrique Queiroz Filho.

EDUCAÇÃO– Ainda em Vitória de Santo Antão, a chefe do Executivo estadual assinou a ordem de serviço para a construção de um novo Centro de Educação Infantil (CEI). Com investimento de R$ 5,2 milhões, a creche terá dez salas de aula e capacidade para atender até 350 crianças, com uma estrutura completa voltada ao acolhimento infantil e ao apoio às famílias. A unidade será entregue em seis meses. Na mesma ocasião, o município também recebeu seis novos ônibus escolares, com investimento de R$ 2,3 milhões, para reforçar o transporte de estudantes e garantir mais conforto e segurança no deslocamento.

Estiveram na agenda o senador Fernando Dueire; o secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho; o Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar, Francisco Cantarelli; o Delegado-Geral da Polícia Civil, Felipe Monteiro e o Gerente-Geral da Polícia Científica, Wagner Bezerra. Também acompanharam a agenda os prefeitos Jaime Lima (Glória do Goitá), Joel Cândido (Feira Nova), Orlando Jorge (Limoeiro), Sandro Advogado (Chã Grande), Júnior de Beto (Palmares), Fátima Borba (Cortês), Elias Meu Fi (Pombos), Miruca (Água Preta), Jogli Uchôa (Araçoiaba), Biu Abreu (Orobó), Patrick Moraes (Itaquitinga), Cléber Chaparral e Juliana Chaparral (Casinhas). Representando o prefeito de Vitória de Santo Antão, também esteve na agenda o secretário de Defesa Social e Segurança Pública do municipio, Décio Canuto Filho.

Caruaru define fluxo e amplia proteção de crianças contra o Vírus Sincicial Respiratório com uso do Nirsevimabe

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Pedro Augusto
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A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, divulgou o fluxo e as indicações para administração do anticorpo monoclonal Nirsevimabe, utilizado na prevenção de casos graves do Vírus Sincicial Respiratório (VSR), principal causa de infecções respiratórias em crianças menores de dois anos.

De acordo com o Ministério da Saúde, a morbimortalidade associada ao VSR é mais elevada em grupos vulneráveis, como prematuros, crianças com cardiopatias congênitas e doenças pulmonares crônicas. Para reduzir esses riscos, o imunizante foi incorporado ao Sistema Único de Saúde (SUS) e deve ser administrado em dose única em crianças elegíveis.

Em Caruaru, a aplicação do Nirsevimabe será realizada na Maternidade Santa Dulce dos Pobres, às segundas, quartas e quintas-feiras, das 8h às 14h, na sala de vacina do alojamento conjunto.

Estão aptas a receber o anticorpo crianças prematuras com idade gestacional inferior a 36 semanas e 6 dias, além de crianças com até 24 meses que apresentem comorbidades, especialmente durante o período sazonal de maior circulação do vírus, entre fevereiro e agosto. Também estão contemplados casos de resgate, para crianças que não receberam doses de palivizumabe dentro dos critérios estabelecidos.

Para garantir o atendimento, é necessário que os responsáveis apresentem documentação comprobatória, incluindo laudo ou prescrição médica com CID, documentos pessoais da criança, comprovante de residência, caderneta de vacinação e peso atualizado.

“Estamos fortalecendo a rede municipal com uma medida eficaz na prevenção de casos graves do VSR. É fundamental que os pais ou responsáveis fiquem atentos aos critérios e busquem o serviço no tempo adequado, garantindo mais segurança e saúde para nossas crianças”, afirmou o secretário de saúde de Caruaru, Matheus Neves.

A imunização é uma das principais formas de prevenir complicações graves. Manter a caderneta de vacinação atualizada e seguir as orientações das unidades de saúde é essencial para proteger o público infantil.

Deputado pernambucano, Coronel Meira, chama Flávio Dino e Lewandowski de “bandidos”

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Pedro Augusto
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O deputado federal Coronel Meira (PL-PE) fez críticas aos ex-ministros da Justiça do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante audiência pública da Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados, realizada nesta terça-feira (17). O encontro discutiu o projeto de lei 4.631/2025, que trata de mudanças no Estatuto do Desarmamento.

Durante sua fala, o parlamentar atacou nominalmente os ex-ministros Flávio Dino e Ricardo Lewandowski, chamando ambos de “bandidos”. As declarações ocorreram no início da audiência convocada para debater a proposta que pretende garantir o porte de arma de fogo a auditores fiscais federais agropecuários e técnicos em fiscalização federal agropecuária.

Ao comentar o tema, Meira afirmou que segurança pública não deve ser conduzida com base em alinhamento político. “Quem faz Segurança Pública com cor partidária não faz Segurança Pública”, disse. Em seguida, criticou os antigos titulares do Ministério da Justiça, classificando-os de forma ofensiva durante a sessão.

Apesar das críticas, o deputado afirmou que o atual ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva, tem mantido diálogo com os parlamentares da comissão, mesmo havendo divergências ideológicas.

O parlamentar também declarou apoio à reivindicação de auditores e técnicos da fiscalização agropecuária para que tenham direito ao porte de arma. Segundo ele, esses profissionais deveriam integrar uma estrutura de segurança pública.

A Comissão de Segurança Pública da Câmara deve continuar debatendo propostas relacionadas ao tema nas próximas sessões.

Fique Atento — Prefeitura de Caruaru interdita Avenida Rui Barbosa em horários de menor fluxo de veículos

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Pedro Augusto
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Quem passa nas proximidades da Avenida Rui Barbosa, em Caruaru, tem visto máquinas e muitos homens trabalhando. As intervenções que estão sendo realizadas no local estão relacionadas à implantação do sistema de drenagem na Rua Barão de Triunfo, no Maurício de Nassau. E têm demandado, inclusive, interdições – para minimizar os riscos à pedestres e motoristas.

No último fim de semana, por exemplo, um trecho da Avenida Rui Barbosa precisou ser completamente interditado. O intuito foi acelerar os trabalhos (escavações e implantação de novas estruturas) em dias de menor fluxo de pessoas pelo local e, assim, gerar menos transtornos para quem precisa passar por lá, a trabalho ou a passeio.

Durante esses dias, foram implantadas novas tubulações no local, serviço que terá continuidade esta semana, com uma estratégia diferente: as interdições na Avenida Rui Barbosa acontecerão em horários nos quais costumam ser registrados fluxos menores de pedestres e de veículos, à noite.

Finalizadas as obras na Avenida Rui Barbosa, a obra seguirá pela Travessa Barão de Triunfo e, na sequência, chegará à Rua Barão de Triunfo (foco das melhorias que estão sendo realizadas). A ideia é fazer por etapas, priorizando a conclusão das obras na Avenida Rui Barbosa, devido ao grande fluxo de veículos que passam pelo local.

FIQUE ATENTO — Últimos dias de inscrição para 60 vagas de estágio no Grupo Moura

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Pedro Augusto
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Estudantes interessados em iniciar a carreira no Grupo Moura têm até o dia 22 de março para se inscrever no Programa Moura de Estágio 2026.1. Ao todo, estão disponíveis 60 vagas para atuação presencial nas cidades do Recife e de Belo Jardim (PE), nas áreas administrativa e industrial. As inscrições devem ser realizadas pelo link: https://programamouradeestagio.gupy.io/

O processo seletivo contará com etapas on-line e presenciais, que avaliam tanto competências técnicas quanto aderência ao perfil e à cultura da empresa.

Desenhado como uma porta de entrada para quem deseja construir carreira dentro do Grupo Moura, o programa combina experiência prática com uma proposta estruturada de desenvolvimento pessoal e profissional. A iniciativa busca jovens com disposição para assumir desafios, com senso de protagonismo, o chamado “espírito de dono”, e identificação com a missão, os valores e os princípios que integram a Cultura Empresarial Moura (CEM).

Quem pode participar

As vagas do Programa Moura de Estágio 2026.1 são destinadas a estudantes dos cursos de Administração, Ciências Contábeis, Economia, Comércio Exterior, Psicologia e Engenharias (de Software, Mecânica, Materiais, Elétrica, Eletrônica, de Energias Renováveis, Controle e Automação, Química, Ambiental e de Produção), além de alunos matriculados nos cursos técnicos em Eletrotécnica/Eletromecânica, Mecânica, Mecatrônica e Segurança do Trabalho.

As oportunidades estão distribuídas entre as plantas industriais em Belo Jardim e os escritórios no Recife, contemplando atividades em diferentes frentes de negócio e aproximando o estudante da rotina e dos projetos estratégicos da companhia.

Entre os diferenciais do programa está a Academia dos Estagiários, uma trilha formativa de seis meses voltada ao desenvolvimento de competências essenciais para o crescimento profissional. A formação inclui conteúdos como Cultura e Gestão Moura, Kaizens (melhoria constante), Papel do Estagiário, Postura Profissional, Inteligência Emocional e Planejamento de Carreira. Ao final do ciclo, os participantes apresentam um Kaizen, projeto com proposta concreta de melhoria, conectando aprendizado, inovação e geração de resultados para a empresa.

Corpo de homem é encontrado boiando próximo ao Marco Zero, no Recife Antigo; veja vídeo

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Pedro Augusto
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O corpo de um homem foi localizado boiando nas águas próximas ao Marco Zero do Recife, no bairro do Recife Antigo, área central da cidade do Recife, na tarde dessa segunda-feira (16).

Segundo informações iniciais, o corpo estava em uma região onde o rio encontra o mar, nas imediações dos armazéns portuários. A vítima usava bermuda e camisa e estava envolta em um saco semelhante aos utilizados para descarte de entulho.

O Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco foi acionado por volta das 12h35 para fazer a retirada do corpo da água. Após o resgate, a ocorrência ficou sob responsabilidade da Polícia Militar de Pernambuco, que realizou os primeiros procedimentos no local.

Policiais do 16º Batalhão foram chamados para averiguar a situação e confirmaram a presença do corpo. Em seguida, outros órgãos competentes foram acionados para dar continuidade às medidas legais.

Até o momento, a identidade do homem não foi divulgada e também não há confirmação sobre há quanto tempo o corpo estava na área.

A investigação ficará a cargo da Polícia Civil de Pernambuco, que irá apurar as circunstâncias da morte.

VEJA VÍDEO: Corpo de homem é encontrado boiando próximo ao Marco Zero, no Recife Antigo; veja vídeo

Neoenergia Pernambuco intensifica ações de manutenção e melhorias em Caruaru

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Pedro Augusto
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A Neoenergia Pernambuco segue ampliando suas ações de manutenção e melhorias na rede elétrica de Caruaru, com foco na segurança, continuidade e qualidade do fornecimento de energia para os moradores da cidade.

Desde o início do ano, já foram realizadas 1,8 mil podas de árvores próximas à rede elétrica, além de 117 correções de defeitos estruturais. Para março, estão programadas 1,6 mil podas e 146 correções estruturais, reforçando o compromisso da distribuidora com a prevenção de ocorrências e a redução de riscos.

A companhia também promoveu a substituição de 13 transformadores, garantindo maior capacidade e confiabilidade no atendimento às demandas locais.

Entre as obras de melhoria, destaca-se a recondutagem de média tensão para readequação de carga nos bairros Vassoural e Nossa Senhora das Dores, incluindo o tradicional Pátio do Forró. Essa intervenção é considerada estratégica para assegurar o fornecimento de energia em áreas de grande relevância social e cultural do município.

“Nosso objetivo é atuar de forma preventiva e contínua, garantindo que a população de Caruaru tenha acesso a um fornecimento de energia cada vez mais seguro e eficiente. As ações de poda, correção de defeitos e substituição de equipamentos, somadas às obras de melhoria, refletem o compromisso da Neoenergia Pernambuco com o desenvolvimento da cidade e o bem-estar dos seus moradores”, afirma Luiz Paulo, gerente operacional da Neoenergia Pernambuco.

Com essas iniciativas, a Neoenergia Pernambuco reforça sua presença em Caruaru e contribui para o crescimento sustentável da região, assegurando energia de qualidade para residências, comércio, indústrias e eventos culturais que movimentam a economia local.

Em Limoeiro, Raquel Lyra autoriza início de obra para requalificação de hospital e implantação de adutora

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Pedro Augusto
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Ampliando serviços de saúde e oferta de água, a governadora Raquel Lyra autorizou, nesta segunda-feira (16), em Limoeiro, no Agreste Setentrional, o início de obras para requalificação do Hospital Regional José Fernandes Salsa, com investimento de R$ 24 milhões. A reforma inclui modernização e implantação da emergência, ambulatório e laboratório. Ainda no município, a gestora autorizou início de obras para implantação da nova adutora, que beneficiará cerca de 56,5 mil pessoas e tem aporte do Governo do Estado de R$ 9,5 milhões. Também foram entregues 580 títulos de regularização de posse e dois ônibus escolares. A vice-governadora Priscila Krause acompanhou o evento.

“Celebramos no dia de hoje, aqui em Limoeiro, o início de obras da requalificação do Hospital Regional José Fernandes Salsa e da nova adutora do município. Foram muitos anos sem investimentos na saúde e agora o Estado tem todos os seus hospitais recebendo melhorias. Estamos cuidando da população em todas as regiões, e Limoeiro não é diferente. Em alguns meses, o povo do Agreste Setentrional contará com uma saúde pública moderna, ágil e de qualidade”, enfatizou a governadora Raquel Lyra.

Anfitrião do evento, o prefeito de Limoeiro, Orlando Jorge, falou da alegria da cidade receber as ações do Estado. “A obra para implantação da nova adutora, por exemplo, é fundamental para o desenvolvimento de Limoeiro, porque vamos eliminar um grande rodízio. Com todas as iniciativas anunciadas hoje, vemos o compromisso do Governo do Estado com o povo pernambucano. Gratidão em nome do povo de Limoeiro por todo trabalho do Governo de Pernambuco”, destacou o prefeito.

Com a reforma, o Hospital Regional José Fernandes Salsa passará de 91 para 135 leitos, reconfigurando a capacidade de atendimento hospitalar na região. A intervenção, que durará 16 meses, trará avanços importantes com ambientes mais estruturados e modernos para o atendimento. A unidade ainda receberá um novo Centro de Diagnóstico por Imagem (CDI), proporcionando agilidade e precisão para a definição dos tratamentos e contribuindo para a redução do tempo de internação.

A secretária de Saúde, Zilda Cavalcanti, falou sobre o impacto das intervenções no hospital. “Com essa ampliação, iremos melhorar as condições de trabalho dos servidores que atuam no equipamento e dar assistência à saúde, não somente para a população de Limoeiro, mas também para parte do Agreste Setentrional”, afirmou a titular da pasta.

Já no projeto de ampliação da distribuição de água, está prevista a implantação de aproximadamente 9,9 quilômetros de adutora entre as estações elevatórias Limoeiro I e Limoeiro II. Com a intervenção, a expectativa é aumentar o volume que chega à Estação de Tratamento de Água (ETA) de Limoeiro de 90 para 110 litros por segundo, melhorando a regularidade do abastecimento. A previsão de conclusão da obra é para o segundo semestre deste ano.

De acordo com o presidente da Compesa, Douglas Nóbrega, a nova adutora muda a realidade do rodízio para o município. “Com essa intervenção, teremos uma melhora significativa para a cidade de Limoeiro, reduzindo do atual regime de distribuição de 12 para 8 dias sem água”, explicou o gestor.

Ainda em Limoeiro, a governadora Raquel Lyra entregou, através da Pernambuco Participações e Investimentos S/A (Perpart), 580 títulos de propriedade a moradores dos núcleos habitacionais Cohab 1 e Cohab 2. A iniciativa integra as políticas habitacionais do Governo de Pernambuco, que tem como objetivo garantir segurança jurídica às famílias e o reconhecimento legal dos imóveis.

A secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Simone Nunes, detalhou a ação na comunidade. “Tem moradores que vivem na comunidade há 50 anos e ainda não receberam seus títulos de propriedade. São mais de 13 mil famílias que, desde 2023, ganharam o documento que comprova que a casa é deles em todo o Estado”, apontou.

Beneficiada pela regularização, Ivonete Rodrigues da Silva, conhecida como “Dona Neta”, agradeceu ao Governo do Estado. “Eu represento toda nossa comunidade e tudo o que a gente queria era a escritura do nosso terreno”, disse.

Na solenidade, a chefe do Executivo estadual entregou dois novos ônibus escolares ao município de Limoeiro, totalizando sete veículos entregues ao município desde 2023.

Presente no evento, o senador Fernando Dueire destacou que o Governo de Pernambuco tem trazido de volta a esperança para a população. “Com as entregas aqui de Limoeiro, melhoria na distribuição de água, regularização fundiária e requalificação do Hospital Regional José Fernandes Salsa, vemos um Governo que cuida das pessoas”, disse o parlamentar.

Já o deputado estadual João Paulo Costa destacou a alegria das ações para o município. “Hoje é um dia de muita alegria para o povo de Limoeiro. O Governo do Estado está sempre fazendo ações que mudam a realidade da vida das pessoas e aqui em Limoeiro, não seria diferente”, afirmou.

Estiveram presentes os deputados estaduais Henrique Queiroz Filho, Aglailson Victor e Joaquim Lira; os prefeitos Henrique Queiroz (Buenos Aires), Erivan Júlio (Salgadinho), Éder (Vicência), Zé Luiz (Lagoa do Carro), Marcos da Roça (Chã de Alegria), Dr. Histênio Sales (Vertente do Lério), Severino Silvestre (Passira), Janjão (Bom Jardim), Lindonaldo da Farinha (Frei Miguelinho), Joel Gonzaga (Feira Nova) e Fátima Borba (Cortês); além do diretor-presidente da Perpart, Francisco Amaral, e do diretor-presidente da Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab), Paulo Lira.

Caruaru, Cidade Americana do Esporte, recebe fase municipal dos Jogos Escolares de Pernambuco

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Pedro Augusto
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Reconhecida internacionalmente como Cidade Americana do Esporte, Caruaru segue fortalecendo a política pública de incentivo à prática esportiva ao sediar a fase municipal dos Jogos Escolares de Pernambuco 2026. A etapa já está em andamento e segue até o próximo dia 30 de março, reunindo mais de 2.800 estudantes-atletas de escolas das redes pública e privada do município.

As disputas estão acontecendo no Complexo Olímpico Rei Pelé, além do ginásio da ETI Altair Porto e da Escola Municipal Santos Anjos, espaços que integram a rede de infraestrutura esportiva utilizada para fomentar o esporte de base no município.

A competição funciona como etapa classificatória para a fase estadual dos jogos. Ao longo das disputas, as equipes escolares competem em diferentes modalidades esportivas em busca do título municipal. A escola campeã em cada modalidade garantirá o direito de representar Caruaru na etapa regional dos jogos, que reúne os melhores classificados de todo o estado.

A nadadora Maria Clara, participante das provas de natação, reconhece a importância de disputar os jogos. “Participar dos Jogos Escolares é muito especial. A gente treina bastante para competir e poder representar Caruaru é uma experiência que motiva a continuar no esporte e buscar sempre melhorar”, afirmou.

A fase municipal conta com modalidades coletivas e individuais. Entre os esportes coletivos estão futsal, handebol, basquete e vôlei. Já nas modalidades individuais, os estudantes disputam provas de atletismo, natação, ginástica artística, judô, karatê, tênis de mesa, wrestling, vôlei de praia, ciclismo, taekwondo e xadrez.

FIQUE ATENTO — Receita começa a receber declarações do IRPF no dia 23 de março; prazo de entrega se encerra em 29 de maio

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Pedro Augusto
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As normas e procedimentos para a apresentação da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (DIRPF) referentes ao exercício de 2026, ano-calendário 2025, foram apresentadas nesta segunda-feira, 16 de março, pela Receita Federal. O prazo para a entrega da declaração começa na segunda-feira que vem, 23 de março, e vai até 29 de maio. O programa para fazer a declaração estará disponível a partir de sexta-feira, 20 de março. A transmissão foi assistida por mais de 20 mil espectadores.

A declaração pré-preenchida já estará plenamente disponível no início do prazo de entrega da declaração, com novos dados incluídos em relação ao ano passado, informações do e-Social relativas aos empregados domésticos, dados do Imposto de Renda Retido na Fonte sobre a renda variável e recuperação das informações de pagamento (DARFs). Todas as regras estão presentes na Instrução Normativa RFB nº 2.312/2026, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 16/3.

Todos os detalhes foram apresentados em coletiva de imprensa realizada no edifício-sede do Ministério da Fazenda, em Brasília/DF. A coletiva contou com a participação do secretário especial da Receita Federal do Brasil, Robinson Barreirinhas, do presidente do Conselho Federal de Contabilidade, Joaquim de Alencar Bezerra Filho, do diretor-presidente do Serpro, Wilton Mota, do subsecretário de Arrecadação, Cadastros e Atendimento, auditor-fiscal Gustavo Andrade Manrique, do subsecretário de Gestão Corporativa, auditor-fiscal Juliano Neves, da subsecretária de tributação Claudia Lucia Pimentel, do responsável pelo programa do Imposto de Renda 2026, auditor-fiscal José Carlos da Fonseca, do coordenador de suporte à atividade fiscal, auditor-fiscal Vinícius Lara e da diretora de Negócios Econômico-Fazendários do Serpro, Ariadne Fonseca.

O secretário especial Robinson Barreirinhas destacou as novidades para este ano, como a inclusão da totalidade dos dados do Receita Saúde na declaração pré-preenchida. “Os recibos médicos em papel eram uma das principais causas para a inclusão das declarações na malha fina. Com os dados do Receita Saúde, o contribuinte terá muito mais facilidade para preencher sua declaração”, comemorou. O Receita Saúde registrou mais de 30 milhões de recibos em 2025, que serão utilizados para alimentar os dados da pré-preenchida.

Obrigatoriedade de entrega

Neste ano, estão obrigadas a declarar as pessoas físicas que receberam rendimentos tributáveis acima de R$ 35.584,00 (alteração em relação aos R$ 33.888,00 vigentes no ano passado), assim como aquelas que obtiveram receita bruta da atividade rural acima de R$ 177.920,00 (antes, R$ 169.440,00). Estão, portanto, isentas da declaração as pessoas que receberam até dois salários-mínimos mensais durante 2025, salvo se se enquadrarem em outro critério de obrigatoriedade. Os demais critérios de obrigatoriedade mantiveram-se os mesmos. Dentre os principais, destacam-se aqueles aplicáveis aos contribuintes que:

– receberam rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte superior a R$ 200 mil;

– alienaram em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas valores em soma superior a R$ 40 mil ou com ganhos líquidos sujeitas à incidência do imposto;

– tiveram, em 31 de dezembro de 2025, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 800 mil;

– passaram à condição de residente no Brasil em qualquer mês e estava nesta condição no fim de 2025.

A lista completa de critérios de obrigatoriedade pode ser encontrada na Instrução Normativa RFB nº 2.312/2026 e na página da Receita Federal (gov.br/receitafederal). A Receita estima receber 44 milhões de declarações do IRPF este ano. A recomendação é que os contribuintes organizem seus documentos com antecedência, para evitar contratempos no envio da declaração. Quem não entregar no prazo fixado, está sujeito a uma multa mínima de R$ 165,74 e a um valor máximo correspondente a 20% do imposto sobre a renda devido, além de ficar com o CPF pendente de regularização. É importante destacar, porém, que não entregar a declaração não implica em punições mais graves como restrições bancárias, indiciamento criminal ou prisão, como circularam em notícias falsas divulgadas no ano passado.

Restituição

A Receita Federal pretende antecipar o pagamento da restituição do Imposto de Renda este ano. A previsão é que 80% dos contribuintes que tenham direito à restituição recebam os valores até o dia 30 de junho. A maior agilidade no processamento possibilitará a redução da quantidade de lotes este ano, que passarão de cinco para quatro. O primeiro lote será pago no dia 29 de maio, com os subsequentes ocorrendo nos dias 30/6, 31/7 e 31/8. Confira a ordem de prioridades nas restituições:

1º) Idade igual ou superior a 80 anos;

2º) Idade igual ou superior a 60 anos, deficientes e portadores de moléstia grave;

3º) Pessoa que tenha maior fonte de renda vinda do magistério;

4º) Quem utilizou conjuntamente a declaração pré-preenchida e optou pela restituição no Pix;

5º) Quem utilizou exclusivamente a declaração pré-preenchida ou optou pela restituição no Pix; e

6º) Demais contribuintes

Restituição Automática – ano-calendário 2024

Outra novidade anunciada na coletiva foi o pagamento de um lote especial de restituição para os contribuintes que não entregaram a declaração de Imposto de Renda em 2025 por não estarem obrigados, mas tinham direito à restituição por fatos ocorridos em 2024. Esta situação pode acontecer, por exemplo, com um empregado que teve imposto de renda retido na fonte por ter recebido salário no primeiro trimestre de 2024, mas ficou desempregado posteriormente e não obteve renda no restante do ano para se encaixar nos critérios de obrigatoriedade de entrega da declaração. A parcela de imposto que foi retida dá a ele direito à restituição, que será realizada através de uma declaração automática elaborada pela própria Receita Federal a partir de 15 de junho deste ano, com o crédito a partir de 15 de julho.

Segundo a Receita Federal, cerca de 4 milhões de contribuintes se encaixam nesta situação, com um valor médio de R$ 125 em restituições devidas, totalizando um montante de R$ 500 milhões.

A declaração automática será elaborada para contribuintes que tem direito à restituição de até R$ 1 mil, com CPF regular e chave Pix vinculada ao CPF. O pagamento será feito de maneira automática. A partir do dia 15 de junho, o contribuinte poderá verificar se teve sua declaração automaticamente gerada na página da Receita Federal, e poderá realizar retificações na declaração se assim o desejar.

“Este é um importante mecanismo de Justiça Fiscal, no qual a Receita Federal passa a devolver valores que o cidadão tem direito, mas não pleiteou, ou por falta de conhecimento ou por falta de recursos para fazer a sua declaração”, explicou o responsável pelo programa do Imposto de Renda 2026, José Carlos da Fonseca.

Inovações tecnológicas

A declaração poderá ser feita por meio do tradicional Programa Gerador da Declaração (PGD) para computador, disponível no site da Receita Federal a partir do dia 20/3. O envio da declaração só poderá ser realizado, porém, a partir do dia 23/03, quando os dados da declaração pré-preenchida estarão disponíveis para os contribuintes.

A Receita Federal recomenda que os declarantes utilizem a pré-preenchida, que insere automaticamente dados como rendimentos recebidos e despesas médicas efetuadas. Ao minimizar a possibilidade de erros, a declaração pré-preenchida evita que o contribuinte seja retido na malha fiscal, popularmente conhecida como “malha fina”. É importante destacar, porém, que os dados da declaração são enviados por terceiros como empresas e planos de saúde, e é responsabilidade do contribuinte ver se eles estão corretos.

Além do Programa Gerador da Declaração, o contribuinte também pode utilizar o sistema “Meu Imposto de Renda”, solução online para celulares e tablets. O acesso ao Meu Imposto de Renda exige autenticação via Plataforma GOV.BR (níveis ouro ou prata), com acesso por meio da página gov.br/receitafederal, pelo centro virtual de atendimento ao contribuinte (Portal e-Cac) ou pelo aplicativo da Receita Federal.

O sistema “Meu Imposto de Renda” recebeu várias melhorias em relação ao ano passado. A interface de ajuda está mais amigável e o sistema agora emite alertas para erros comuns, tais como pagamentos para dependentes sem a declaração de rendimentos e despesas médicas elevadas. “Outro alerta é quando o contribuinte informa uma chave PIX vinculada ao CPF que não existe. O objetivo é evitar erros e estabelecer um diálogo com o cidadão através do próprio programa”, explicou José Carlos da Fonseca. O sistema também foi otimizado para recuperar automaticamente informações de dependentes que estejam cadastrados regularmente no sistema CPF e tenham sido declarados como tal nas declarações dos últimos três anos, sem necessidade de autorização específica para a recuperação de dados.

Lives

A Receita Federal irá realizar lives semanais com assuntos escolhidos pela própria sociedade sobre o Imposto de Renda. Além de uma live com orientações de preenchimento realizada nesta segunda-feira às 15 horas, serão realizadas transmissões todas as quartas-feiras, além de eventos regionais em parceria com entidades representativas da classe contábil. “Quando a orientação é dada em conjunto entre a Receita e os contadores, nós crescemos. A Receita Federal está migrando para um modelo em que abandona a postura repressiva, e passa a orientar antes de aplicar ações punitivas. E a relação com os contadores é essencial, porque são eles que mediam esta relação entre a Receita Federal e o contribuinte”, afirmou o secretário especial da Receita Federal Robinson Barreirinhas.

O presidente do Conselho Federal de Contabilidade, Joaquim de Alencar Bezerra Filho, destacou que além das lives, as entidades representativas da classe contábil irão realizar o Dia D Declare Certo em 10 de abril. “Estaremos em praças, shoppings e demais espaços públicos para realizar este importante papel do contador de orientação da sociedade, tirando dúvidas sobre a declaração”, destacou.

Destinação No caso de contribuintes que desejarem participar do sistema de destinação do Imposto de Renda (quando o cidadão destina parte de seu imposto aos fundos tutelares da criança, dos adolescentes e da pessoa idosa), o vencimento do Darf dessa operação será em 29 de maio.

A destinação não significa nem pagamento a mais de tributo, nem a diminuição da restituição. O contribuinte apenas indica para onde vai parte do tributo que foi apurado na declaração, podendo indicar fundos municipais, estaduais ou nacionais de sua escolha.

Fotos da coletiva disponíveis em: 16/03/2026 – [RFB] Coletiva IRPF 2026 | Flickr

Íntegra da coletiva disponível no Youtube: Novas regras do Imposto de Renda 2026

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