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Mudança na nota fiscal do MEI: o que você precisa saber

Atenção, Microempreendedores Individuais. A emissão da Nota Fiscal Eletrônica mudou. A partir de agora os microempreendedores individuais (MEIs) passaram a ser obrigados a emitir notas fiscais de serviço eletrônica (NFS-e) no padrão nacional, pelo portal gov.br/nfse ou pelo aplicativo NFS-e-Mobile. A mudança vale para todo o país e tem como objetivo reduzir a burocracia, unificar e padronizar as informações. Antes da mudança, os MEIs emitiam as notas fiscais nos sistemas das prefeituras.

De acordo com a contadora da Ercon Contabilidade, Eliane Rufino, a mudança traz algumas vantagens para os MEIs. “Os principais pontos que podemos observar é uma maior facilidade na emissão das notas fiscais, além da padronização das informações, redução da burocracia e maior segurança e confiabilidade das notas fiscais. Com a mudança, o processo de emissão ficou mais fácil e centralizado em apenas uma plataforma nacional”, explica.

Para emitir as novas NFs, os MEIs precisam realizar um cadastro inicial no emissor web do gov.br. (https://www.nfse.gov.br/EmissorNacional/). O cadastro é gratuito e pode ser realizado online. Após realizar o cadastro, os microempreendedores individuais poderão emitir notas fiscais de serviços para pessoas jurídicas e para pessoas físicas. As notas fiscais para pessoas jurídicas devem ser emitidas com as informações do CNPJ do tomador do serviço. Já as notas fiscais para pessoas físicas devem ser emitidas com as informações do CPF do tomador do serviço.

Está com dúvidas? Consulte um de nossos contadores através do nosso WhatsApp e saiba como emitir sua nota fiscal pela nova plataforma.

Desenrola Brasil: Leilões entre credores começam nesta segunda. Veja como participar

Começa nesta segunda-feira (25) a última fase do programa do governo federal Desenrola, voltado para renegociação de dívidas.

Nesta etapa, serão realizados leilões entre credores (bancos e empresas) para dívidas de brasileiros com renda de até dois salários mínimos, com salvo devedor de até R$ 20 mil.

Com base nas propostas dos credores, a Fazenda vai realizando as operações a partir de outubro até esgotar o valor disponível para garantia do Fundo Garantidor de Operações (FGO).

Inicialmente estavam previstas renegociações de dívidas até R$ 5 mil, mas o governo estendeu o valor para até R$ 20 mil. Entenda a seguir como vai funcionar o leilão do Desenrola:

Quais dívidas poderão ser renegociadas?
Serão renegociados débitos realizados entre 1º de janeiro de 2019 e 31 de dezembro de 2022. Segundo o governo, cerca de 32,9 milhões de CPFs estão aptos a participarem no programa, seguindo os critérios de renda e limite de dívidas.

Como será feito o leilão de descontos?
A ideia é estabelecer uma competição entre os credores: ficam com a garantia do fundo do governo aquelas que oferecerem os maiores descontos ao consumidores no leilão, que vai de segunda a quarta-feira. Com base nas propostas das empresas – dadas durante três dias – a Fazenda vai realizando a partir de outubro as operações até esgotar o valor disponível para garantia.

Como as dívidas serão apresentadas?

Para a realização do leilão, as dívidas serão divididas em lotes, separados por perfil e por idade das dívidas. Ou seja, dívidas semelhantes serão agrupadas por categoria de crédito (como dívidas bancárias, dívidas de serviços básicos e dívidas de companhia, como as de redes de lojas).

Os lotes serão organizados pelos seguintes segmentos:

Serviços financeiros

Securitizadoras

Comércio varejista

Eletricidade

Telecomunicações

Educação

Saneamento
Micro e pequena empresa

Demais setores

A divisão por categoria ocorre porque há credores com menor capacidade de descontos, em função de questões operacionais e legais – como companhias de saneamento e eletricidade. Já outros credores estão com dívidas há mais tempo em aberto. Esses têm capacidade de dar descontos maiores.

De quanto será o desconto?

Cada lote terá um piso mínimo de desconto, considerando suas características. O governo espera descontos na base de 90%, mas reconhece que isso não está garantido. Estima-se que o lance mínimo deverá ficar em 58%, tendo como referência a média dos leilões de renegociação já feitos no país. O desconto será informado aos credores previamente à realização do leilão.

Quais são as condições de pagamento?
As parcelas dos empréstimos serão de até 60 meses. Não haverá necessidade de entrada. Os juros do financiamento serão de 1,99% ao mês, e o pagamento das parcelas poderá ser feito por débito em conta, Pix ou boleto bancário.

Qual será o prazo de renegociação?

A plataforma vai divulgar a lista de dívidas passíveis de negociação, o desconto ofertado pelo credor e a respectiva situação de cada uma delas. No primeiro momento, os consumidores terão 20 dias, prorrogáveis por igual período, para renegociação das dívidas de até R$ 5 mil.

Para pagamento à vista, não haverá esse prazo e todas as dívidas de até R$ 20 mil já poderão ser negociadas a partir da primeira semana de outubro.

Como posso me cadastrar para participar?
Para participar do programa é preciso fazer um cadastro no portal do governo federal. Veja o passo a passo:

Acesse www.gov.br

Selecione “Entrar com gov.br”

Digite seu CPF e clique em “Continuar” para criar ou alterar sua conta

Ao realizar o cadastro, será necessário preenche um formulário simples e seus dados podem ser validados na Receita Federal ou no INSS. O cadastro também pode ser realizado em uma Agência do INSS ou nos postos do Senatran. Todavia, este formulário só permite o nível Bronze.

Para subir para o nível Prata, deve-se fazer biometria facial com a CNH ou ser servidor público federal ou fazer o login pelo banco, caso este faça parte dos que estão credenciados.

Saiba quais são os bancos credenciados:

Banco do Brasil,

Banrisul,

Bradesco,

Banco de Brasília,

Caixa Econômica,

Sicoob,

Santander,

Itaú,

Agibank,

Sicredi, e Mercantil do Brasil.

O devedor deve ter o número de telefone cadastrado em seu banco para recebimento do SMS de confirmação do acesso.

Já a conta Ouro exige o reconhecimento facial pelo aplicativo para conferência da sua foto nas bases da Justiça Eleitoral (TSE) ou validação a partir do QR Code da sua Carteira de Identidade Nacional ou com Certificado Digital compatível com ICP-Brasil.

O Globo

Vítima de acidente no Mirabilandia segue internada em estado grave

A professora Dávine Muniz Cordeiro, de 34 anos, que foi arremessada de um brinquedo do parque de diversão Mirabilandia, em Olinda, no Grande Recife, segue em estado grave, mas clinicamente estável, neste domingo (24). A vítima está internada no Hospital da Restauração (HR), no Derby, Centro do Recife, em coma induzido e respirando com ajuda de aparelhos.
A transferência da professora para um hospital particular está sendo negociada com o Miirabilandia.
O tio de Dávine, Ricardo Lima, tenta estabelecer um acordo com o parque para que ela seja transferida para um hospital privado que possua neurologistas disponíveis 24 horas, pois “caso haja alguma intercorrência com a paciente, com o profissional no hospital, o tempo de resposta será diferente do hospital que só tem um neurocirurgião sob aviso. O tempo que o neurocirurgião chegue ao hospital pode ser tarde demais”, disse.
Dávine precisou passar por cirurgias no braço, procedimentos com médico bucomaxilofacial, descompressão da cabeça e drenagem de coágulos. Além disso, ela foi submetida a uma intervenção cirúrgica para colocar um PIC no crânio neste domingo (24). O equipamento fornece informações sobre a temperatura e pressão craniana.
Dávine sofreu fraturas externas e internas nos braços, fratura na face, lesão no pulmão esquerdo, traumatismo craniano, hemorragia interna no cérebro, fratura exposta no antebraço esquerdo e contusão pulmonar.
A família e advogadas aguardam uma atualização do boletim médico para saber se a professora poderá ser transferida para uma unidade particular.
 
Mirabilandia interditado
A Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-PE) e da Prefeitura de Olinda interditaram o Mirabilandia neste sábado (23). O órgão fiscalizador pediu um relatório sobre as manutenções dos brinquedos do parque.
O Mirabilandia possui até cinco dias para enviar cópias da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), do Atestado de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) e da licença de funcionamento do parque.
Diairo de Pernambuco

Homem assassina mulher a facadas e é achado morto dentro de casa

Uma mulher de 60 anos foi brutalmente assassinada a golpes de faca, no bairro do Caçote, na Zona Oeste do Recife. O suspeito de autoria do feminicídio é o próprio marido, que foi achado morto no imóvel.

De acordo com a polícia, testemunhas relataram que, após matar a companheira, o suspeito tirou a própria vida. Ainda segundo a Polícia Civil de Pernambuco (PCPE), o crime aconteceu no sábado (23). Uma equipe da Força-Tarefa de Homicídios da Capital do Departamento de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP) foi acionada para o local para registrar o feminicídio no local.

Por meio de nota divulgada nesta segunda (25), assessoria de imprensa da corporação disse que o suspeito que não portava documentos. O nome da mulher não foi divulgado oficialmente. Ainda de acordo com a PCPE, um inquérito foi instaurado pelo DHPP para investigar o caso e os corpos da vítima e do autor foram encaminhados para o Instituto de Medicina Legal (IML), no bairro de Santo Amaro, na área Central do Recife.

Porto duela com Aliança pelo SUB17

O Porto encerra diante do Aliança, neste sábado (23), a partir das 15h, no Ninho do Gavião, a sua participação na primeira fase do Campeonato Pernambucano SUB17. Com 100% de aproveitamento, ou seja, cinco vitórias alcançadas em cinco partidas disputadas, o Gavião soma 15 pontos e não pode ser mais alcançado pelo Sport, atual segundo colocado do grupo B, com sete pontos.

Apesar da primeira posição já garantida, o tricolor da Rua Preta quer fechar esta etapa inicial de competição com mais um triunfo obtido e, para isso, conta com o elenco completo. A equipe comandada pelo técnico Luciano Ribeiro estará de folga na sétima e última rodada, quando serão definidos os confrontos das quartas-de-final.

Com sinais de tortura, bebê de três meses morre em hospital; pais, de 17 e 19 anos, são detidos

Um bebê de apenas três meses de idade morreu, no Hospital Miguel Arraes, em Paulista, na Região Metropolitana do Recife (RMR), com sinais de tortura. De acordo com a Polícia Civil de Pernambuco, os pais do recém-nascido, uma mulher de 19 anos e um adolescente de 17 anos, foram detidos em flagrante. Eles são os suspeitos de agredir a criança.

A polícia também afirmou que os autores foram autuados por homicídio culposo e tortura. Eles levaram o bebê desacordado ao hospital.

Na unidade de saúde, o bebê não resistiu e morreu, segundo a polícia.

“Os autores foram levados à delegacia para esclarecimento dos fatos e realização dos procedimentos cabíveis”, acrescentou a Polícia Civil, que registrou o caso pela equipe de força-tarefa de Homicídios Metropolitana Norte.

O casal permanece à disposição da Justiça. Os nomes não foram divulgados em respeito ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Outro caso
Em setembro, outro caso envolvendo tortura a recém-nascido em Pernambuco foi noticiado. Os crimes vieram à tona em 12 de setembro. Duas mulheres foram presas pelos crimes de maus-tratos por violência doméstica/familiar, lesão corporal por violência doméstica/familiar e tortura. A Polícia Civil afirmou que uma das mulheres disse apenas ter “dado tapas leves” no bebê, filho de uma delas, de apenas 10 meses.

O bebê de 10 meses que foi torturado pela própria mãe e a companheira dela chegou a ser agredido com bitucas de cigarro e deu entrada em hospital com diversos hematomas pelo corpo. Ele foi atendido em um hospital no Recife ao menos três vezes, segundo a conselheira tutelar de Olinda Cláudia Moura, que recebeu o caso. Em um desses atendimentos, quando tinha apenas dois meses de vida, no final de janeiro deste ano, o recém-nascido estava com um dos braços fraturado.

Folhape

Caruaru Shopping dá início à 11ª edição do Circuito do Café de Pernambuco

Para quem aprecia um bom café, a boa notícia é que o Caruaru Shopping estará sediando, no dia 23 de setembro, o lançamento da 11ª edição do Circuito do Café de Pernambuco, realizado pela Associação Comercial e Empresarial de Caruaru (Acic). O evento acontecerá em frente à Ri Happy, das 18h às 21h.

O festival será realizado de 23 de setembro a 29 de outubro, com 15 estabelecimentos participando nesta edição do circuito.

“O evento criou uma cultura na cidade de saborear a bebida, principalmente durante o mês em que acontece o circuito, misturando, assim, gastronomia e cultura, além de manter o mercado aquecido após o inverno”, afirmou o gerente de Marketing do centro de compras e convivência, Walace Carvalho. “Sempre é tempo para se tomar um bom café”, completou.

Todas as informações sobre o 11º Circuito do Café de Pernambuco podem ser acompanhadas pelas redes sociais, no @circuitodocafepe, e, em breve, o cardápio digital do evento e as cafeterias participantes no link https://www.aciccaruaru.com/circuitodocafedepernambuco/.

O Caruaru Shopping fica localizado na Avenida Adjar da Silva Casé, 800, Bairro Indianópolis.

Setembro em Flor conscientiza sobre cânceres ginecológicos

O Setembro em Flor – de conscientização dos cânceres ginecológicos – traz discussões em torno do diagnóstico que acomete mais de 30 mil brasileiras por ano, de acordo com o Instituto Nacional de Câncer (INCA). Por isso a importância do alerta para a prevenção dos cânceres que atingem o aparelho reprodutor feminino (útero, ovário e endométrio). Idealizada pelo Grupo Brasileiro de Tumores Ginecológicos (EVA) – instituição parceira da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC) – a campanha deste ano ressalta que mais de 90% dos casos de câncer do colo do útero estão ligados ao HPV.

O médico oncologista Alexandre Sales, com atendimento no Núcleo de Oncologia do Agreste (NOA), em Caruaru, Pernambuco, chama atenção para a importância da vacinação anti-HPV, triagem adequada e tratamento das lesões precursoras, a partir do exame preventivo de Papanicolau. Essas são formas de prevenção para a neoplasia maligna. “A vacina contra o HPV é oferecida gratuitamente nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) para meninas e meninos entre 9 e 14 anos de idade. Além de imunizar contra o câncer do colo do útero, também pode ajudar a prevenir os cânceres de vulva, vagina, ânus, orofaringe e pênis”, destaca o médico. Pacientes com câncer, HIV e transplantados até os 45 anos de idade também podem tomar a vacina pelo sistema público de Saúde. O oncologista diz, inclusive, que a cobertura vacinal no país está abaixo do esperado para a eliminação da doença, nas décadas que estão por vir.

Sinais e Sintomas – Os sinais e sintomas dos cânceres ginecológicos podem variar segundo os subtipos, de acordo com o SBOC. Em cânceres do útero, corpo e colo, os sinais mais comuns são sangramento vaginal anormal, dor durante as relações sexuais e corrimento genital de odor fétido. Já o câncer de ovário, considerado grave e silencioso, é descoberto em estágios avançados em cerca de 75% dos casos porque os sintomas são muito inespecíficos. “Por isso, é preciso ficar atento a sintomas como inchaço abdominal, sensação de empachamento, dor pélvica ou pressão abaixo do umbigo. Falta de apetite e perda de peso sem motivo (10kg ou mais) também podem estar relacionadas a esses tipos de cânceres, explica o oncologista.

Diagnóstico precoce – As lesões pré-malignas do câncer do colo do útero podem ser identificadas de forma antecipada, através do exame Papanicolau. “Isso é muito importante, pois o tratamento é mais complexo e as chances de cura menores, quando o câncer do colo uterino é identificado em casos mais avançados”, enfatiza o especialista. A prevenção é mais complexa nos casos de câncer de ovário e endométrio. Não existe recomendação de rastreio dessas doenças para a população em geral. Nos casos em que os sintomas forem percebidos, o que ajuda é procurar atenção médica o mais rapidamente possível.

Fatores de Risco – Entre os fatores de risco do câncer do colo do útero, estão infecção por HPV de alto risco, AIDS, tabagismo e constante troca de parceiros sem uso de preservativos. Já entre os do câncer de ovário, estão menarca precoce (menstruação antes dos 12 anos) ou menopausa após os 52 anos, bem como mulheres que nunca tiveram filhos ou que possuam histórico da doença na família. Com o câncer de endométrio, entre os fatores de risco estão menarca precoce (antes dos 12 anos) ou menopausa após os 52 anos, assim como mulheres que nunca tiveram filhos, com idade acima dos 50 anos, obesidade, diabetes ou que realizaram terapia de reposição hormonal à base de estrogênio após a menopausa.

Prevenção – O câncer do colo do útero pode ser prevenido através da vacinação contra o HPV e uso de preservativos durante a relação sexual, assim como a realização do exame do Papanicolau, uma vez por ano, a partir dos 25 anos. “Em caso de não haver alterações, após certo período, o exame pode ser feito uma vez a cada três anos. Já os cânceres de útero e endométrio podem ser prevenidos por meio da prática regular de exercícios físicos e da manutenção de uma dieta equilibrada. Em caso de suspeita de síndrome familiar de câncer, é importante procurar um oncologista”, enfatiza o oncologista.

Tratamento – O subtipo da doença, do estadiamento das neoplasias e da condição clínica da paciente vão determinar o tratamento, a exemplo de radioterapia, cirurgia, quimioterapia, braquiterapia ou a combinação de dois ou mais tratamentos.

Caruaru viverá hoje grande noite de reconhecimento cultural

Será uma celebração a Cultura Popular, Teatro, Educação e ao Audiovisual na cidade. Momento histórico que também está vinculado as gravações do documentário São João de Azulão: um passeio pela memória e Mestre.

Na noite de hoje, 22, às 20:00hs, na Casa Jornalista José Carlos Florêncio, Câmara Municipal de Caruaru, acontecerá um grande evento onde Mestres da Cultura Popular, Patrimônios Vivos da cidade, Artistas e Educadores receberão títulos de cidadania e medalhas de reconhecimento de mérito cultural e educacional.

A propositura é do Vereador e Professor Jorge Quintino e os homenageados são: Francisco Bezerra de Lima – Mestre Azulão; João Alfredo Marques dos Santos – João do Pife; Taciano Valério Alves da Silva – Taciano Valério; Alexandre Bezerra de Lima – Azulinho; Wesklei Domingos da Silva Mardone – Wesklei da Cultura Popular; Adriano Ricardo Silva – Driko Addams e Anderson José Francisco Silva – Anderson do Pife.

A reunião solene é de grande relevância cultural pra cidade, pois o mesmo estará sendo parte do filme documentário, São João de Azulão: um passeio pela memória do Mestre que conta a história do São João de Caruaru tendo o Mestre Azulão como personagem principal.
O evento será aberto a população e contará com participação de grupos de cultura, personalidades da cidade e do estado.

Prefeitura de Caruaru investe mais de R$ 7 milhões em calçamento no Luiz Gonzaga

O programa Asfalto que Avança, da Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras de Caruaru (Siurb), prossegue realizando a sua série de calçamentos, no Luiz Gonzaga. No ano passado, seis vias foram contempladas com o investimento do tipo e atualmente mais seis se encontram sendo pavimentadas, com instalações também de drenagem e de calçadas. São elas as ruas: São João do Arraiá, Professor Luiz Pessoa da Silva, Luzia de Sousa, Severina de França, Luar do Sertão e Projetada.

Neste segundo lote de calçamentos, mais de R$4,5 milhões foram destinados pela Prefeitura de Caruaru, provenientes do empréstimo junto ao Finisa. “O prefeito Rodrigo Pinheiro preza pela qualidade e a durabilidade de suas obras, desta forma, sempre realizamos estudos detalhados dos trechos contemplados para, em seguida, iniciar as execuções. No Luiz Gonzaga não foi diferente e todos esses calçamentos vêm a atender aos desejos antigos dos moradores”, destacou o secretário da Siurb, Andrews Melo.

Ao todo serão contemplados mais de 15 mil metros quadrados de pavimentação, além de 400 metros de drenagem. A previsão inicial de conclusão de toda obra é de 10 meses. “Quem mora no Luiz Gonzaga sabe muito bem o quanto aguardávamos por esses calçamentos e, graças a Deus, eles chegaram. Parabenizo a Prefeitura de Caruaru, no nome do prefeito Rodrigo, pelo olhar diferenciado para nosso bairro”, disse o morador Júnior Silva.

No somatório dos dois lotes, já foram investidos mais de R$7 milhões em termos de pavimentação, drenagem e calçadas no local. No primeiro foram contempladas as ruas 9, 11, 13, 21, 23 e 25.

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